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Notícias

Data de publicação: 25/06/2018 - 18h18

Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1 tem início nesta terça-feira (26) no Fórum Cível da Capital

Começa nesta terça-feira (26) a Campanha de Vacinação contra a gripe H1N1 nas unidades judiciárias da Capital paraibana. Amanhã, a aplicação será realizada no Fórum Cível de João Pessoa, voltada para servidores e magistrados locais. A ação é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com as Secretarias de Saúde estadual e municipal. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida, fisioterapeuta Valéria Beltrão, o objetivo é promover prevenção, objetivando a saúde dos que atuam no Judiciário estadual paraibano. A...
Data de publicação: 25/06/2018 - 17h09

Acusado de crime de homicídio tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, Habeas Corpos, com pedido de liminar, impetrado em favor de Yrwick Fronçois José Ponce Leite Laroche, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, decretada pelo Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, durante audiência de custódia. O relator do processo nº 0802788-33.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A decisão ocorreu na sessão realizada na...
Data de publicação: 25/06/2018 - 16h43

Integrantes de organização criminosa têm julgamento transferido de Catolé do Rocha para Campina Grande

Decisão considerou risco de represália aos jurados e garantia da ordem pública A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, transferir o julgamento dos réus Bruno da Silva Dantas e Jonas Genuíno Dantas do Tribunal do Júri da Comarca de Catolé do Rocha para o de Campina Grande. Os réus são acusados de fazer parte de uma organização criminosa, liderada por Ubiraci Rocha, responsável pela eliminação de diversos traficantes da Região, inclusive, de testemunhas de acusação. O relator do pedido de Desaforamento de Julgamento nº 0000971-98.2017.815.0000 foi o...
Data de publicação: 25/06/2018 - 12h10

Lex Magister repercute decisão do TJPB sobre fornecimento de medicamento por plano de saúde

Decisão considerou precedentes do STJ, princípios do direito à vida, à saúde e respeito à dignidade humana Decisão tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque nacional. Matéria que trata do assunto, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, foi postada no portal Lex Magister, na última sexta-feira (22). Com relatoria do desembargador José Ricardo Porto, a Câmara manteve a determinação para que o Plano de Saúde CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A) forneça um medicamento específico para uma paciente segurada, conforme...
Data de publicação: 25/06/2018 - 12h03 Tags: Sessões

Câmaras se reúnem para análise de 375 recursos nesta terça-feira (26)

Um total de 375 recursos físicos e eletrônicos estão em pauta nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (26). As sessões da 2ª e 3ª Câmaras Cíveis deverão ter início às 8h30, enquanto as da 4ª Cível e Criminal começarão às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo. As pautas podem ser conferidas no link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos/?data=26%2F06%2F2018. Na pauta ordinária da Câmara Criminal, constam 69 processos físicos. Serão julgadas 62 Apelações Criminais, quatro Agravos em Execução, dois Recursos em Sentido Estrito e...
Data de publicação: 25/06/2018 - 11h14

Expediente no TJPB nesta quarta (27) ocorrerá das 7h às 14h devido jogo do Brasil na Copa

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão das 7h às 14h nesta quarta-feira (27), devido ao jogo do Brasil contra a Sérvia às 15h na última rodada da primeira fase da Copa do Mundo. Novo ato pode ser assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça, caso o Brasil avance para as fases seguintes da competição. Neste caso, as mudanças serão divulgadas com antecedência. Esma – A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, também, em seu hotsite (https://esma.tjpb.jus.br), calendário com as mudanças no expediente da Escola, que realiza...
Data de publicação: 25/06/2018 - 10h28 Tags: Justiça em Dia

Projeto Justiça em Dia do TJPB é responsável por mais de 1.700 sentenças de janeiro a abril deste ano

Foram observados os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência O Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido da valorização da gestão processual, buscando soluções para a obtenção de uma Justiça ágil, eficaz e econômica, tem se utilizado do projeto intitulado Justiça em Dia, como forma de auxiliar todos os juízes que integram a magistratura paraibana, na prolação de sentenças em processos físicos e eletrônicos, de qualquer natureza, desde que as varas correspondentes preencham os requisitos preestabelecidos. De 8 de janeiro a 30 de abril deste ano, foram...
Data de publicação: 25/06/2018 - 09h40

Programa Judiciário em Revista do TJPB traz cobertura completa do 78º Encoge

O Programa Judiciário em Revista irá ao ar esta semana destacando, entre outras reportagens, a cobertura completa do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) realizado nos dias 13,14 e 15 de junho. O noticiário do Tribunal de Justiça da Paraíba será exibido no domingo (24) às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes, e na TV Assembleia, segunda-feira (25), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (26). Os telespectadores poderão conferir, ainda, matéria sobre a versão 3.0 do...
Data de publicação: 25/06/2018 - 09h06

TRE-PB comemora 73 anos nesta terça-feira (26) com homenagens a desembargadores e servidores

O aniversário de 73 anos de instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba será comemorado nesta terça-feira (26), com a realização de uma sessão solene, às 16h, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a ser presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na oportunidade, a Corte Eleitoral homenageará os ex-presidentes da Casa, desembargadores José Aurélio da Cruz e Maria das Graças Morais Guedes, e o defensor público Sylvio Pelico Porto Filho, com a outorga da Comenda do Mérito Eleitoral de Alta Distinção ‘Des. Flodoardo Lima da Silveira’. O Tribunal prestará...
Data de publicação: 21/06/2018 - 17h38

TRE-PB comemora 73 anos na terça-feira (26) com homenagens a desembargadores e servidores

O aniversário de 73 anos de instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba será comemorado na próxima terça-feira (26), com a realização de uma sessão solene, às 16h, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a ser presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na oportunidade, a Corte Eleitoral homenageará os ex-presidentes da Casa, desembargadores José Aurélio da Cruz e Maria das Graças Morais Guedes, e o defensor público Sylvio Pelico Porto Filho, com a outorga da Comenda do Mérito Eleitoral de Alta Distinção ‘Des. Flodoardo Lima da Silveira’. O Tribunal...
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