Nesta segunda-feira (18), o portal Lex Magister repercutiu junto aos seus leitores o entendimento do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, que deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba com as empresas Ciane Feliciano Sociedade Individual de Advocacia, Sobretudo Comunicação e Marketing Ltda-ME e Aguiar Auditoria e Consultoria Eireli-ME, da cidade do Recife (PE). A decisão fica mantida até julgamento do mérito da ação proposta pelo cidadão Otávio Gomes de Araújo, que contestou ato...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar licitação na modalidade Leilão com o objetivo de promover a venda de 72 veículos/motos, cuja manutenção está sendo considerada alta pelo Poder Judiciário estadual. O leilão será realizado no dia 4 de julho de 2018, às 9h, no 2º andar do antigo prédio do Colégio João XXIII, localizado na Rua Professora Batista Leite, 15, Bairro Róger, em João Pessoa. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16). A verba adquirida poderá ser utilizada para aquisição de bens de capital, conforme afirmou o diretor administrativo do Tribunal...

No próximo dia 13 de julho, os presos recolhidos na Cadeia Pública de Soledade, num total de 37, sendo 19 provisórios e 18 apenados (10 no semiaberto e 8 no aberto), vão poder se integrar ao projeto ‘Uma nova página’, que permitirá a remição de pena de até 48 dias por ano, pela leitura e alfabetização. Em uma sala própria, os reeducandos terão 30 dias para fazer a leitura de um livro e apresentar uma resenha. O projeto de remição de pena pela leitura e alfabetização para reeducandos do sistema prisional é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Organização não-...

As atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades do Poder Judiciário estadual ocorrerão em dois horários na próxima segunda-feira (18), das 8h às 12h e das 14h às 18h. De acordo com o Ato da Presidência nº 003/2018, o expediente será alterado em virtude dos festejos juninos e do jogo do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo. Nos dias 22 e 27 de junho o expediente também será alterado. No dia 22, data em que a Seleção Brasileira enfrenta a Costa Rica, às 9h, o ponto será facultativo. No dia 27, as atividades ocorrerão das 7h às 14h, devido ao jogo do Brasil contra...