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Notícias

Data de publicação: 11/06/2018 - 15h10

Expediente no TJPB será alterado nos dias 18, 22 e 27 de junho

A mudança ocorre devido aos festejos juninos e jogos da Copa O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades do Poder Judiciário estadual será alterado nos dias 18, 22 e 27 de junho. De acordo com o Ato da Presidência nº 003/2018, no dia 18 as atividades transcorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No dia 22, será ponto facultativo e, no dia 27, o expediente será das 7h às 14h. A mudança ocorrerá em virtude dos festejos juninos e dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo. No dia 22, a seleção brasileira enfrenta a Costa Rica às 9h e, no dia 27, o Brasil...
Data de publicação: 11/06/2018 - 14h35

Pleno aprova promoção de magistrado por merecimento para a Comarca de Pirpirituba

Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (11), o juiz Hermeson Alves Nogueira, substituto na Comarca de São Bento, foi promovido para a Comarca de Pirpirituba, de 1ª Entrância, pelo critério de merecimento. O pedido de promoção foi feito nos termos do Edital de Vacância nº 40/2018 e foi aprovado pela maioria dos desembargadores, contra o voto do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, que o rejeitou, com o argumento de que não havia o preenchimento dos requisitos do artigo 85 da Lei de...
Data de publicação: 11/06/2018 - 14h32 Tags: Infância e Juventude

Coordenador da Coinju participa do XXVI Congresso da Abraminj em Brasília

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, participa nos dias 11 e 12 de junho do XXVI Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), em Brasília. Nesta edição especial, será comemorado o cinquentenário da Associação com palestras do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, e do escritor Augusto Cury. Na programação, haverá ainda, a eleição da mesa diretora para o biênio 2018-2020. O juiz Adhailton Lacet ressaltou a importância do Congresso da Abraminj. “É um momento de...
Data de publicação: 11/06/2018 - 14h31

Presidente do TJPB aprova Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa

Considerando a necessidade de assegurar uma oportuna e adequada observância das normas legais, orçamentárias, financeiras e contábeis no âmbito do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 44/2018, no qual aprova o Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (11). O presidente Joás de Brito considerou, também, que a responsabilidade pela gestão dos contratos e processamento das despesas...
Data de publicação: 11/06/2018 - 12h26

Pleno elege integrantes da lista tríplice de juristas para vaga de membro efetivo do TRE

Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os desembargadores elegeram os juristas Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (11 votos), Arthur Monteiro Lins Fialho (12 votos) e Adair Borges Coutinho Neto (11 votos) como integrantes da lista. O procedimento foi realizado na forma do artigo 4º, II, do Regimento Interno do TRE-PB, e do artigo 120, § 1º, III, da Constituição...
Data de publicação: 11/06/2018 - 11h15

Câmaras do TJPB apreciam mais de 540 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (11)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 544 recursos em pauta nesta terça-feira (11), entre processos físicos e judiciais eletrônicos. As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis deverão ter início às 8h30 e a da 4ª Cível e a Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo. As pautas podem ser conferidas no link https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos/?data=12%2F06%2F2018, no site do TJPB. Na pauta ordinária da Câmara Criminal, constam 95 processos físicos. Os processos judiciais eletrônicos e Habeas Corpus entram na pauta...
Data de publicação: 11/06/2018 - 11h12

Desembargadores Joás de Brito e Marcos Cavalcanti serão homenageados com a Medalha Décio Erpen

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, serão homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. A honraria é conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) às autoridades que prestam notáveis serviços à causa da Justiça. A solenidade de outorga das medalhas ocorrerá na manhã desta quarta-feira (13), na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 08/06/2018 - 19h11

Priorização do 1º Grau e audiência pública sobre LDO são destaques no Judiciário em Revista desta semana

O programa Judiciário em Revista irá ao ar esta semana destacando, entre outras informações, a audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, que contou com a presença de magistrados, diretores do TJPB, bem como de representantes de Sindicatos e Associações de Servidores. O noticiário do Tribunal de Justiça da Paraíba será exibido no domingo (10), na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes e na TV Assembleia, segunda-feira (11), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (...
Data de publicação: 08/06/2018 - 14h01 Tags: Infância e Juventude

Decisão de magistrado que autorizou transfusão de sangue em criança é destaque no Portal da Abraminj

O Portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou matéria sobre a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, que, no último dia 6, autorizou uma transfusão de sangue numa criança contra a vontade dos pais, que alegaram convicções religiosas (serem Testemunhas de Jeová) para não permitir o procedimento. “Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade. Neste caso, salvo...
Data de publicação: 08/06/2018 - 12h43 Tags: Lex Magister

Decisão da Primeira Câmara Cível sobre questão previdenciária é publicada no portal Lex Magister

Matéria sobre decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, tomada na sessão proferida no dia 5 de maio, e publicada na mesma data no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), foi postada no site Lex Magister (www.lex.com.br), nessa quinta-feira (7). Na Decisão, o Órgão Fracionário entendeu que a Justiça Comum pode fixar limites de curatela em relação a ações previdenciárias. O processo (Apelação Cível nº 0000201-90.2015.815.0351) teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos, cujo voto foi acompanhado pelos demais membros da Câmara, desembargadores José Ricardo Porto e...
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