Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/06/2018 - 10h49 Comarca: Campina Grande

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande cumpre Meta 2 do CNJ no primeiro semestre

A unidade julgou 861 processos de um total de 950 ações do acervo inicial O 2º Juizado Especial Cível (JEC) alcançou a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018 no dia 1º de junho. A unidade conseguiu julgar 861 processos de um acervo de 950, ou seja, 90,6% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015. Em um ano e meio, o juiz Edailton Medeiros Silva, com a equipe do Juizado, conseguiu baixar 3.659 processos, uma média de 10 por dia. De acordo com o magistrado, desde que assumiu o 2º JEC de Campina Grande, em 10 de novembro de 2016, estabeleceu-se uma meta interna...
Data de publicação: 08/06/2018 - 10h15 Tags: Criminal

Câmara Criminal nega apelo a condenado pelo crime de roubo majorado em concurso material

Em sessão realizada na tarde dessa quinta-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Ernesto Lima Gomes da Silva, mantendo a sua condenação a uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, duas vezes (roubo majorado em concurso material). O relator da Apelação Criminal nº 0023252-95.2013.815.2002, oriundo da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio...
Data de publicação: 08/06/2018 - 09h05

Ditec apresenta novas ferramentas a serem implantadas pelo Judiciário: Sistema de Custas Judiciais 3.0 e TJCalc

Instrumentos deverão ser inseridos no Portal do TJPB na segunda quinzena de julho A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou, na tarde dessa quinta-feira (7), a versão 3.0 do Sistema de Custas Judiciais e a Calculadora do Tribunal (TJCalc) que deverão ser implantadas até a segunda quinzena de julho. O novo sistema foi a solução encontrada para que o Judiciário se adapte à exigência do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao parcelamento e desconto de despesas judiciais. Além disso, tem o escopo de desafogar a Contadoria Judicial...
Data de publicação: 07/06/2018 - 15h06

Pleno mantém proibição de contratação de advogados por inexigibilidade de licitação envolvendo verbas do Fundef

O Pleno do TJPB, na sessão dessa quarta-feira (6), sob a relatoria do desembargador Fred Coutinho, desproveu Agravo Interno interposto pelo Município de Pilar, mantendo a decisão que determinou aos chefes do Poder Executivo municipal e estadual que se abstivessem de dar prosseguimento a procedimentos licitatórios e a contratos advocatícios com o objetivo de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Data de publicação: 07/06/2018 - 13h51

TJPB paga a primeira parcela do 13ª Salário dos servidores do Judiciário nesta sexta-feira (8)

A primeira parcela do 13º Salário dos servidores do Poder Judiciário estadual será efetuada nesta sexta-feira (8). O anúncio foi feito pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Economia e Finanças, na manhã desta quinta (7). Já a segundo parcela, deve ser paga no mês de novembro. Com o pagamento da primeira parcela do 13º, a gestão do presidente Joás de Brito Pereira Filho honra mais um compromisso assumido com os servidores do Judiciário, no que diz respeito à valorização de pessoal. O Tribunal tem, também, efetuado o pagamento da folha mensal sempre...
Data de publicação: 07/06/2018 - 12h47

Acusado de explorar sexualmente crianças e adolescentes tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, o apelo de João Adriano de Carvalho Guerra, acusado pela prática do crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, à época dos fatos. A Apelação Criminal nº 0007169-77.2008.815.2002, apreciada durante sessão ordinária desta quinta-feira (7), teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme relatório, no dia 06 de dezembro de 2007, o denunciado foi preso em cumprimento a mandado de prisão, pela prática de exploração...
Data de publicação: 07/06/2018 - 12h32

Primeira Cível entende que Justiça Comum pode fixar limites de curatela em relação a ações previdenciárias

Essa competência é restrita aos atos de caráter negocial e patrimonial Na sessão do último dia 5, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o juiz estadual pode fixar limites de curatela em relação a ações previdenciárias. A decisão, nos autos da Apelação Cível nº 0000201-90.2015.815.0351, foi de relatoria do desembargador Leandro dos Santos e acompanhada, por unanimidade, pelos demais membros do Órgão Fracionário, desembargadores José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti. O recurso foi interposto contra sentença que extinguiu o processo,...
Data de publicação: 07/06/2018 - 10h33

Inscrições para processo seletivo de Magistrados Preceptores para o CPM ocorrem até esta quinta-feira

Terminam, nesta quinta-feira (7), as inscrições para o Processo Seletivo para Magistrados Preceptores (instrutores) do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial – 2018.1. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e os interessados deverão apresentar suas inscrições à Instituição de Ensino, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/0EBVfwXKBX1TWFP62). Nesta terça-feira (5), a direção da Instituição de Ensino publicou Edital nº 020/2018 de Retificação do Processo Seletivo no Diário da...
Data de publicação: 07/06/2018 - 10h15

TJPB expande migração dos processos físicos cíveis para o PJe nos Fóruns da Capital e de Campina Grande

Etapa inicia com inscrição de servidores interessados em integrar equipes de trabalho Após o sucesso da migração dos feitos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) no Fórum Regional de Mangabeira, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará a digitalização dos feitos físicos não criminais nos Fóruns Cível da Capital e de Campina Grande no dia 2 de julho. Nesta quarta-feira (6), a Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) disponibilizará formulário de inscrição para os servidores efetivos das referidas comarcas e unidades circunvizinhas que se interessarem em participar do...
Data de publicação: 07/06/2018 - 10h10

Fórum Cível da Capital disponibiliza sala própria para realização dos plantões judiciais

A Diretoria do Fórum Cível da Capital, que tem a frente o juiz Carlos Antônio Sarmento, disponibilizou uma sala própria para realização dos plantões judiciais cíveis. Localizado no andar térreo do hall do prédio da unidade, o ambiente contempla, também, uma área destinada ao Ministério Público, Defensoria e advogados. De acordo com o diretor, a medida visou proporcionar local adequado aos trabalhos durante os plantões, além de garantir maior segurança para juízes, servidores e jurisdicionados. O magistrado observou que, desde a edição da Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Justiça da...
Subscrever Notícias