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Notícias

Data de publicação: 13/06/2018 - 18h36

TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil em danos morais a espólio de Sivuca por utilização indevida da obra do artista

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% desde o evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir do arbítrio, ao espólio de Severino Dias de Oliveira (Sivuca), representado pela viúva do artista paraibano, Maria da Glória Pordeus Gadelha (Glorinha Gadelha). O órgão deu provimento, unânime, à Apelação Criminal nº 0005172-62.2008.815.2001, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o relatório, o recurso...
Data de publicação: 13/06/2018 - 17h38 Tags: 78encoge

Uso das redes sociais por magistrados é tema da palestra do ministro Humberto Martins no 78º Encoge

Após abertura do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) no TJ da Paraíba, o evento teve continuidade na tarde desta quarta-feira (13), no Hotel Manaíra, com uma série de palestras. A primeira delas foi proferida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que falou aos corregedores e autoridades presentes sobre 'A conduta dos magistrados nas redes sociais'. Apontou recomendações e condutas a serem evitadas, conforme orientação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). “...
Data de publicação: 13/06/2018 - 16h42 Tags: Lex Magister

Portal Lex Magister publica matéria do TJPB sobre registro de acórdãos e decisões de processos físicos

O portal Lex Magister publicou, nesta quarta-feira (13), mais uma matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez, o assunto diz respeito a registro de acórdãos e decisões relativos a processos físicos que, de acordo com Resolução da Presidência do TJPB, será realizado, exclusivamente, em meio eletrônico, através da ferramenta de publicação integrada do Diário da Justiça e Jurisprudência. O registro será realizado por usuários habilitados dos respectivos gabinetes, por ocasião da publicação do julgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe). De...
Data de publicação: 13/06/2018 - 15h04

Roda de Conversa marca encerramento do Congresso da Abraminj com participação de juiz paraibano

O XXVI Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) encerrou nessa terça-feira (12), em Brasília-DF, com uma Roda de Conversa que contou com a presença de autoridades no assunto, dentre elas, o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, representando a Presidência do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O último dia de evento foi marcado com palestras proferidas pelo juiz Élio Braz (TJPE), pelo ativista indiano Kailash Satyarthi e pelo...
Data de publicação: 13/06/2018 - 13h05 Comarca: Cajazeiras

Penitenciária Feminina de Cajazeiras ganha sala e magistrado passa a aplicar remição de pena por leitura

A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, a FAFIC e a Direção do Presídio O Juiz Thiago Rabelo, servidorese apenadas na Sala de Leitura A partir desta quarta-feira (13), as apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras terão a oportunidade, a partir da leitura, de reduzir suas penas em até 48 dias por ano, segundo informou o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca local. A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), que estruturou uma sala e arrecadou os...
Data de publicação: 13/06/2018 - 12h27 Tags: 78encoge

78º Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça começa em João Pessoa

Desembargadores Joás de Brito e Marcos Cavalcanti são homenageados com a Medalha Décio Erpen Começou, na manhã desta quarta-feira (13), o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em João Pessoa. A solenidade, que ocorre até a próxima sexta-feira (15), foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Hino Nacional, interpretado pela Banda da Polícia Militar da Paraíba, marcou o início dos trabalhos. O evento foi aberto pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do...
Data de publicação: 12/06/2018 - 19h33

Unimed terá de realizar tratamento com medicamento STIVARGA em paciente conforme prescrição médica

Decisão se estende a todos os usuários do plano de saúde com a mesma patologia Juiz Gustavo Procópio O juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, deferiu a tutela de urgência e determinou que a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico autorize, no prazo de 72 horas, a realização do tratamento com a utilização do medicamento Stivarga a uma usuária do plano de saúde, conforme indicação médica acostada aos autos. Na decisão, nesta terça-feira (12), o magistrado concedeu efeito coletivo para estender a eficácia do caso aos demais usuários do plano de saúde...
Data de publicação: 12/06/2018 - 18h07

PBPrev deve atualizar gratificações em soldo de militar conforme uniformização de jurisprudência do TJ

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, em decisão monocrática, determinou à PBPrev – Paraíba Previdência - a atualização do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e do Adicional de Inatividade(AI) até a entrada em vigor da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012, mantendo-se congelado, posteriormente pelo valor nominal, no soldo do militar Francisco de Assis Silva. O magistrado determinou, ainda, o pagamento retroativo aos valores vencidos durante o transcurso do processo, respeitando a prescrição quinquenal, e proveu, em parte, a Remessa Necessária para adotar a...
Data de publicação: 12/06/2018 - 16h20 Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre palestra de conselheiro do CNJ na Paraíba

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, no programa Jornal da Justiça (1º Edição), do dia 06 de junho, reportagem sobre a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, em evento promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), realizado no dia 17 de maio, em um hotel da Orla de João Pessoa. ‘A Priorização do 1º Grau de Jurisdição’ foi o tema explanado pelo Conselheiro. De acordo com a reportagem, o conselheiro Francisco Luciano abordou, na palestra, os principais aspectos e desafios da Política de...
Data de publicação: 12/06/2018 - 16h00 Tags: Resolução

TJ edita resolução que determina registro de acórdãos e decisões de processos físicos no meio eletrônico

O registro de acórdãos e decisões relativos a processos físicos será realizado, exclusivamente, em meio eletrônico, através da ferramenta de publicação integrada do Diário da Justiça e Jurisprudência, por usuários habilitados dos respectivos gabinetes, por ocasião da publicação do julgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe). A determinação consta em Resolução editada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que será publicada no DJe desta quarta-feira (13). De acordo com o documento, o inteiro teor do ato processual, devidamente...
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