Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/06/2018 - 19h15 Comarca: Campina Grande

Antigo Fórum de Campina Grande é cedido ao Município

Um convênio para cessão de uso do prédio onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Campina Grande foi assinado, na tarde desta terça-feira (19), entre representantes do Judiciário estadual e do Município. A cessão foi assinada no Fórum Affonso Campos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. O prédio cedido está situado na Avenida Floriano Peixoto, nº 333, Centro de Campina Grande. “Isso é uma importante cooperação com o Poder Executivo municipal. Além do mais, o prédio estava sem...
Data de publicação: 19/06/2018 - 18h50 Tags: "Justiça Além dos Autos"

Implantação do PJe 2.0 é debatida entre equipes de TI dos TJs da Paraíba e do Rio Grande do Norte

Reunião das equipes de TI do TJPB e do TJRN A implantação do Processo Judicial eletrônio 2.0 (PJe 2.0) foi o principal tema discutido durante encontro entre equipes das áreas de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), no TJRN. Na oportunidade, o secretário de TI do Tribunal potiguar, Gerânio Gomes, recebeu o diretor de TI do TJPB, Giuseppe Guido, e equipe, para troca de experiências. "Nossa intenção é juntar as equipes para um desenvolvimento colaborativo para os dois Tribunais. É uma semente que está sendo...
Data de publicação: 19/06/2018 - 16h08 Tags: Ricardo Porto

Justiça inocenta Ricardo Coutinho e Coligação de cometerem danos morais contra Cícero Lucena

Des. Ricardo Porto (esquerda) relatou a matéria A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A decisão foi tomada, na manhã desta terça-feira, ao ser julgada a Apelação Cível nº 003690-50.2008.815.2001, interposta por Cícero contra a decisão de 1º Grau, e que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. Segundo o relatório,...
Data de publicação: 19/06/2018 - 11h55

Presidência do TJPB regulamenta utilização de serviços postais com base na racionalização e eficiência

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz, na edição desta terça-feira (19), Ato da Presidência nº 46/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que regulamenta a utilização dos serviços postais prestados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) no âmbito do Poder Judiciário estadual. Para editar o Ato, o presidente TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, levou em considerando a racionalização dos serviços e a busca da eficiência no processamento dos atos do Judiciário. De acordo com o expediente, os serviços prestados pela ECT só poderão ser utilizados quando não for possível o...
Data de publicação: 19/06/2018 - 11h50 Tags: Pleno

Pleno do TJPB analisa Lei em ADI que permite transferência de recursos da PBPrev nesta quarta(6)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (20), para apreciar 84 processos. Do total, 59 são recursos físicos e 25 são Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam Leis Estaduais e Municipais, a exemplo da Lei Orçamentária para 2018 e da Lei Estadual n.º 10.604/2015, que autorizou o Governo do Estado a fazer a transferência de recursos provenientes do Fundo Previdenciário Capitalizado para o Fundo Financeiro da PBPrev. A sessão judiciária tem início previsto para as 9h, e ocorre no Anexo...
Data de publicação: 19/06/2018 - 11h45

Preso em flagrante com drogas tem HC negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Marcelino Domingues de Araújo, acusado de tráfico de entorpecentes. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário desta terça-feira (19). O relator do HC nº 0802579-64.2018.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. O denunciado foi preso em flagrante, no dia 10 de dezembro de 2017, pela prática do delito previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 35, ambos da Lei nº 11.343/06 (...
Data de publicação: 19/06/2018 - 11h36

Terceira Câmara aprova voto de congratulação ao desembargador José Aurélio da Cruz

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), Voto de Congratulação ao corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador José Aurélio da Cruz. A honraria, deferida durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário, é decorrente da escolha do magistrado paraibano para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A propositura foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Câmara Cível. Ao justificar o Voto, o...
Data de publicação: 19/06/2018 - 10h40

Juiz Marcos Salles participa de reunião no CNJ que debateu acesso a remédios para doenças raras

Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. A incorporação dos medicamentos para tratar estas enfermidades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso aos pacientes foram temas de reunião extraordinária do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (18) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Marcos Salles, do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou do evento. “Um dos princípios deste grupo é conversar com todos os personagens do sistema de saúde. Tendo como objetivo, na mesma...
Data de publicação: 19/06/2018 - 10h24

Regimes de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado iniciam nesta terça-feira (19)

Nos termos das Resoluções nº 11 e 12, de 18 de junho de 2018, serão iniciados, nesta terça-feira (19), os Regimes de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado. A iniciativa foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ad referendum do Conselho da Magistratura, e publicada no Diário da Justiça eletrônico de hoje. Os esforços seguirão até o dia 6 de julho do corrente ano. O desembargador-presidente decretou os esforços concentrados considerando o atendimento das metas prioritárias do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 19/06/2018 - 10h19

Portal do CNJ publica matéria sobre Edital do TJPB que trata de leilão para venda de veículos

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (19), matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trata do lançamento de Edital para a realização de licitação, na modalidade Leilão, com o objetivo de promover a venda de 72 veículos/motos, cuja manutenção está sendo considerada alta pelo Poder Judiciário estadual. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de junho de 2018. O leilão será realizado no dia 4 de julho de 2018, às 9h, no 2º andar do antigo prédio do Colégio João XXIII, localizado na Rua Professora Batista Leite, 15,...
Subscrever Notícias