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Notícias

Data de publicação: 28/06/2018 - 17h38

Bonecas feitas por reeducandas da Paraíba terão stand durante a Fenearte em Pernambuco

Projeto de confecção do artesanato faz parte do Projeto de Ressocialização ‘Castelo de Bonecas’ As bonecas confeccionadas pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, de João Pessoa, estarão expostas, no período de 04 a 15 de julho, na 19ª edição da Fenearte, considerada a maior feira de artesanato da América Latina. A mostra acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda-PE. O trabalho artesanal das bonecas é fruto do projeto de ressocialização denominado ‘Castelo de Bonecas’, desenvolvido na Penitenciária, com apoio de unidades do Judiciário, sob a coordenação da juíza...
Data de publicação: 28/06/2018 - 16h54 Tags: Expediente

Tribunal define expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol

Presidente Joás de Brito levou em consideração a necessidade de adaptar os horários para que não haja prejuízos aos jurisdicionados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato da Presidência nº 49/2018, adequando o funcionamento do Poder Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Em razão da classificação do Brasil para a fase de oitavas de final, não haverá expediente nas unidades administrativas e jurisdicionais na próxima segunda-feira (2 de julho), devendo o horário ser compensado no...
Data de publicação: 28/06/2018 - 16h09

Pleno suspende dispositivo de Lei do Município de Cuité que interfere na independência do MPPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para suspender o artigo 3º, IV, da Lei nº 1.133/2017 do Município de Cuité, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, determinando a participação de um integrante do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). O relator desembargador Fred Coutinho entendeu que o dispositivo afronta os princípios institucionais da independência funcional e da autonomia administrativa do Órgão Ministerial. A Ação com pedido de liminar nº 0800402-30.2018.8.15.0000...
Data de publicação: 28/06/2018 - 15h22

Lista de inscrições definitivas para o Concurso dos Cartórios Extrajudiciais é publicada no DJe

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (28), a relação dos candidatos que apresentaram pedidos de inscrições definitivas para o 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais. A comissão do certame, que tem à frente o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, divulgou, além da lista, a ata da reunião realizada no último dia 25 de junho, ocasião em que os membros trataram sobre aspectos necessários à continuidade do concurso. A relação pode ser conferida nas...
Data de publicação: 28/06/2018 - 14h35

Lex Magister traz decisão do TJPB que julgou recurso de acusado de morte no trânsito e dirigir sem CNH há 20 anos

Nesta quinta-feira (28), o portal Lex Magister repercutiu junto aos seus leitores o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, condenou a penas restritivas de direito, por crime culposo, motorista que ocasionou uma morte em acidente de trânsito. Também ficou estabelecido que o condutor, Valdemar Pereira Barbosa, só poderá dirigir depois de oito meses. Além de provocar a morte de Oscar Lino da Silva, Valdemar dirigia sem habilitação há 20 anos. A relatoria da Apelação Criminal nº 0078290-26...
Data de publicação: 28/06/2018 - 13h20

Esma disponibiliza em seu portal aplicativo do STJ com jurisprudência dos tribunais superiores

O denominado sistema ‘Corpus927’ foi lançado pelo STJ e Enfam, em Brasília, no último dia 20 de junho A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou, no seu portal (www.esma.tjpb.jus.br), a partir desta quinta-feira (28), mais uma importante ferramenta para auxiliar o dia a dia dos operadores do Direito. Trata-se do Sistema Corpus927, capaz de agrupar a jurisprudência dos tribunais superiores e consolidar os resultados na ordem estabelecida pelo artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC). O Sistema foi lançado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de...
Data de publicação: 28/06/2018 - 12h49 Comarca: Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape realiza 290 audiências em ações de família durante uma semana

Esforço concentrado foi realizado de 18 a 21 de junho e obteve um total de 146 processos sentenciados A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara Mista de Mamanguape, coordena, pela segunda vez, um esforço concentrado na unidade com o objetivo de dar celeridade em feitos de família. No período de 18 a 21 de junho, oito bancas de conciliadores foram organizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, para atender as partes em ações de Alimentos, Divórcio, União Estável e Investigação de Paternidade, totalizando 290 audiências realizadas e 146 processos sentenciados...
Data de publicação: 27/06/2018 - 13h36

Pleno aprecia impugnações apresentadas pelos juízes concorrentes à vaga de desembargador

Magistrados concorrem pelo critério de merecimento O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário estadual, na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27). O procedimento começou com a apreciação de 10 impugnações, apresentadas por juízes concorrentes, aos relatórios de produtividade emitidos pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), conforme previsto no Edital de Vacância nº 01/2017. Na ocasião, sete impugnações foram rejeitadas e três foram acolhidas parcialmente. O...
Data de publicação: 27/06/2018 - 13h01

TJPB promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, por unanimidade, 26 magistrados de 1ª para a 2ª Entrância. As promoções ocorreram em harmonia com os pareceres apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (26) e conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Renato Levi Dantas Jales (Brejo do Cruz); Fernanda de Araújo Paz (2ª Vara Mista de Catolé do Rocha); Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi (São José de...
Data de publicação: 27/06/2018 - 12h37 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal redimensiona pena aplicada ao ex-gestor de Cabedelo condenado por desvio de verba

As demais determinações da sentença ficam mantidas O juiz convocado, Carlos Eduardo Leite Lisboa (D), foi o relator da matéria A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de José Francisco Régis, ex-gestor do Município de Cabedelo, para excluir a agravante do artigo 61, II, g, do Código Penal, redimensionando a pena imposta para dois anos de reclusão e quatro anos de detenção mais 173 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado. A decisão ocorreu na sessão dessa terça-feira (26), com a condução do...
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