João Batista (centro) coordenando uma das plenárias do evento O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi um dos destaques no segundo dia da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (17), em João Pessoa. Durante o evento, que reúne equipes de vários tribunais do Nordeste, a equipe do NGSA e do Laboratório de Inovação do TJPB apresentou o painel ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, um projeto que une meio ambiente e inclusão social. O Projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida é uma iniciativa...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027. Além de participar da cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB) pela manhã, o ministro visitará unidade prisional durante a tarde para se unir a juízes de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da...

Os interessados em encaminhar a Comunicação Oral para o III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, devem encaminhar os trabalhos até a próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. Podem ser apresentados dois trabalhos como autoria principal e três como coautoria. Os trabalhos podem ter até cinco participantes, incluindo autor(a), coautor(a) e orientador(a). A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples,...

Foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa Como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa do país: o Pau Brasil. O ato aconteceu nessa quinta-feira (16) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praça da Independência, em João Pessoa. Participaram o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, os desembargadores Fred Coutinho (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TRE-PB), e as desembargadoras Hermenegilda Machado (TRT13) e Germana Morais (TRF5). A iniciativa...