Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou, na tarde desta quarta-feira (18), agravo interno interposto contra a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que havia suspendido a greve dos delegados de polícia civil no Estado. No recurso, foram levantadas questões relativas à competência do Tribunal para julgar a matéria, além da possibilidade de suspensão por decisão judicial. O relator do Agravo, desembargador Júlio Paulo Neto, considerou que o Tribunal seria competente, apontando precedente do Supremo Tribunal Federal, firmado no Mandado de...

Coordenadoria de Comunicação Social Na sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (17), os magistrados denegaram, por unanimidade, um pedido de habeas corpus, que tinha como objetivo por em liberdade Edimilson da Silva Felix, 25 anos. Ele é acusado de participar de uma quadrilha composta por assaltantes que atuava na Capital. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a decisão foi em harmonia com o parecer ministerial. Consta nos autos n. 200.2008.032465-6, oriundos da 6ª Vara Criminal de João...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, está participando, nesta segunda-feira (16), do 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. O evento reúne presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros. O objetivo do encontro é discutir as diretrizes para o Planejamento Estratégico para a Justiça brasileira, proporcionando maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. No...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Resolução n. 04/2009, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13), altera o artigo 1º da Resolução n. 10/2005 do TJPB, que regulamenta a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Judiciário. Com a nova Resolução, o auxílio alimentação será estendido aos servidores de cargo em comissão e detentores de função de confiança. Os assessores de juízes e secretários de fóruns também serão beneficiados