Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 16/10/2025 - 08h07 Tags: Diário da Justiça, Nova edição

Diário da Justiça eletrônico do TJPB ganha novo layout, mais moderno e funcional

-
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está de cara nova. A reformulação visual busca oferecer uma leitura mais clara e harmoniosa, aproximando o formato do DJe paraibano ao modelo utilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Entre as principais mudanças, o Diário passou de duas colunas para uma, o que proporciona melhor fluidez e conforto visual. O texto também deixou de ser diagramado em corpo 7 e passou para corpo 12, mantendo a tradicional fonte Arial, o que torna o conteúdo mais acessível e legível. A cabeça de página da capa foi...
Data de publicação: 15/10/2025 - 16h40 Tags: Posse, assessores, Juízes de 1º Grau

Tribunal de Justiça da Paraíba empossa 52 novos assessores de juízes de 1º Grau

-
Novos assessores em foto ao lado de magistrados e familiares Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Sessões do Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu posse a 52 novos assessores de juízes de 1º Grau. A nomeação representa um reforço significativo para as unidades judiciárias da primeira instância, com o objetivo de ampliar a celeridade, a eficácia e a qualidade da prestação jurisdicional em todo o estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador...
Data de publicação: 15/10/2025 - 16h03 Tags: Oficina< Inovação, Lyno, GMF

Servidores do GMF participam de Oficina de Ideação promovida pelo Laboratório de Inovação

-
Servidores do GMF durante oficina no Laborarório de Inovação Nesta quarta-feira (15), sete servidores que integram a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de uma ‘Oficina de Ideação’ desenvolvida pelo Lyno - Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. O Laboratório está instalado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina desenvolvida pelo Lyno teve como propósito apoiar a estruturação dos fluxos internos do GMF, segundo informou Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes,...
Data de publicação: 15/10/2025 - 14h44 Tags: lei de zoneamento da orla, pedido de vista, Órgão Especial

Pedido de vista suspende julgamento sobre lei de zoneamento da orla de João Pessoa

-
Desembargador Fred Coutinho preside sessão do Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual contra a Lei Complementar nº 166, de 29 de abril de 2024, do município de João Pessoa, que trata do zoneamento, uso e ocupação do solo na Capital. O pedido de vista foi feito pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. O relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, votou pela procedência da...
Data de publicação: 15/10/2025 - 14h31 Tags: Caminhos para o Bem-Estar Emocional, Gevid

Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ já realizou mais de 300 atendimentos

-
Ação do projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ As atividades do projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional seguem em ritmo constante, com a realização de atendimentos itinerantes nas comarcas espalhadas pelo estado. Desde o início da programação de visitas, no mês passado, já foram efetuados 337 atendimentos, envolvendo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. Nesta quinta-feira (16), o projeto atenderá na Comarca de Patos, dando continuidade ao cronograma de visitas presenciais. O projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal...
Data de publicação: 15/10/2025 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: gestão cartorária, Vara da Infância

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 2ª reunião de gestão cartorária

-
Adhailton Lacet coordenou a reunião de gestão cartorária A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou a 2ª reunião de gestão cartorária com servidores(as) e equipe de assessoria. O encontro teve como foco a análise dos índices de produtividade, o cumprimento de metas estabelecidas e a busca pela otimização das rotinas de trabalho, com vistas a garantir maior eficiência no atendimento ao público jurisdicionado e aos advogados. A reunião foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Adhailton Lacet, que abordou temas relacionados aos prazos para cumprimento de adoções,...
Data de publicação: 15/10/2025 - 11h39 Tags: Mutirão, multas ambientais, Nupemec

Mutirão de conciliação concede até 90% de desconto em multas ambientais

-
Audiência de conciliação mediada pelo Nupemec Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação. Desembargador Horácio de Melo O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes...
Data de publicação: 15/10/2025 - 11h22 Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, uso de telas, videocast, Mês da Criança

Mês da Criança: Coinju apresentará videocast sobre uso de telas na primeira infância

‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. Este é o tema abordado no videocast ‘Vozes que protegem: Diálogos sobre a infância e juventude ’, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que faz parte do projeto ‘Mês da Criança’. O programa será exibido na sexta-feira (17), às 9h, no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A conversa buscará orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e...
Data de publicação: 15/10/2025 - 10h49 Tags: Bayeux, Maternidade, socioafetiva

Segunda Câmara nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulado por uma avó biológica em relação a três netos, todos maiores de idade. O relator do processo nº 0800512-60.2025.8.15.0751 foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a avó ingressou com ação pleiteando a retificação dos registros civis dos netos para que fosse reconhecida como mãe socioafetiva, alegando ter exercido papel materno desde o nascimento deles. No entanto...
Data de publicação: 15/10/2025 - 10h39 Tags: 134 anos, Aniversário

TJPB celebra 134 anos de história, comprometido com cidadania, tecnologia e simplicidade

-
Palácio da Justiça, no Centro da Capital Quando um cidadão chega ao Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, Centro da Capital, depara-se com uma estrutura de muita história. Mais do que um passado longínquo, ele se conecta a um presente que o faz protagonista do enredo da trajetória do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nesta quarta-feira (15), comemora os 134 anos de sua instalação oficial. Sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Fred Coutinho Ao longo dos anos, desde 1891, o TJPB tem atuado para garantir que o acesso à Justiça não seja um privilégio, mas um direito de todos. Hoje...
Subscrever Notícias