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Notícias

Data de publicação: 14/08/2018 - 13h32

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Cabedelo por ato de improbidade administrativa

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis, pela prática do ato de improbidade administrativa. Com a decisão, o Colegiado manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. O relator da Apelação Cível nº 0001350-82.2014.815.0731 foi o desembargador José Ricardo Porto. Conforme os autos do processo, o Ministério Público estadual ingressou com Ação Civil Pública...
Data de publicação: 14/08/2018 - 13h16

Índio integrado à sociedade não tem direito a cumprimento de pena em regime especial

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Ismael Cassiano de Araújo, acusado pela suposta prática de crime de tráfico e organização para tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário desta terça-feira (14). O relator do HC nº 0803927-20.2018.815.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme os autos, após a prisão do irmão do acusado, semanas antes a sua prisão, o paciente teria passado a comandar o...
Data de publicação: 14/08/2018 - 13h10 Comarca: João Pessoa

Cejusc Cível da Capital realiza Mutirão BNB para acordos em dívidas rurais nesta terça-feira (14)

“Nossa atuação é para humanizar a Justiça, focando na promoção da cultura de paz. Nas audiências de conciliação, ouvimos ativamente as partes para construir a melhor solução”, afirmou a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Comarca da Capital, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (titular da 6ª Vara Cível). É com esse direcionamento que as audiências do ‘Mutirão BNB’ aconteceram no 7º andar do Fórum Cível, na manhã desta terça-feira (14). O esforço é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
Data de publicação: 14/08/2018 - 12h31 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB reclassifica 89 processos em tramitação no Estado como casos de “feminicídio”

Oitenta e nove processos que têm mulheres como vítimas, na Paraíba, foram reclassificados como casos de feminicídio, qualificadora acrescida ao artigo 121, que classifica o crime de homicídio quando cometido contra a mulher, seja por razão de violência doméstica ou familiar ou em razão de gênero, pelo simples fato de ser mulher. A informação foi prestada por uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, ao afirmar que, a partir da reclassificação, o Poder Judiciário paraibano está se aproximando dos dados...
Data de publicação: 14/08/2018 - 12h23 Tags: Coordenadoria da Mulher

Exposição do Castelo de Bonecas no STF é destaque da XII Jornada da Lei Maria da Penha 

De degrau em degrau, os artigos produzidos pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, estão conquistando os brasileiros. Depois de participar de eventos na Paraíba e em Pernambuco, agora foi a vez de mostrar o talento e a arte das paraibanas em Brasília, dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, realizada nos dias 9 e 10 de agosto (quinta e sexta), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A exposição aconteceu na sexta (10), a partir das 9h, e os produtos foram vendidos em menos de uma hora. As informações foram prestadas pela...
Data de publicação: 14/08/2018 - 11h45

Notícia crime contra envolvidos na Operação Xeque-mate deve ser analisada pelo Pleno nesta quarta (15)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, em sessão ordinária judicial que acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. Na pauta, constam 54 processos a serem analisados, sendo 34 eletrônicos (PJe) e 20 feitos físicos. Entre eles, destaca-se a Notícia crime nº 0001048-10.2017.815.0000 apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), e outros investigados na ‘Operação Xeque-mate’. O vice-presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 14/08/2018 - 11h30 Tags: Posse TSE

Presidente do TJPB viaja a Brasília para participar da solenidade de posse da nova mesa diretora do TSE

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, viaja, nesta terça-feira (14), a Brasília, para participar da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão solene, com início previsto para as 20h, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, será empossada presidente da Corte Superior Eleitoral. A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu biênio como ministra titular. Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e...
Data de publicação: 13/08/2018 - 19h30

Presidente do TJPB recebe Medalha de Mérito Judiciário durante solenidade de aniversário do TJPE

Os 196 anos de existência do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram celebrados durante toda esta segunda-feira (13), em uma programação solene marcada por respeito à tradição, missa, aposição de fotografias e homenagens prestadas a autoridades diversas, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a quem o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se referiu como 'o irmão mais próximo'. Na ocasião, o gestor do TJPB e outras cinco autoridades receberam a Medalha de Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes...
Data de publicação: 13/08/2018 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ retorna com a participação de 70 alunos do curso de Direito do Unipê

Um total de setenta estudantes de quatro turmas do 6º período do Curso de Direito, da disciplina Direito Civil, do Instituto Paraibano de Educação (UNIPÊ), participou, na tarde desta segunda-feira(13), das atividades do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que tem como coordenador e idealizador o desembargador Leandro dos Santos. O encontro, que marcou o retorno das atividades do Projeto, aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, ocasião em que o desembargador Leandro dos Santos recepcionou o alunado. Na oportunidade, o magistrado explicou todo o funcionamento da Justiça, respondeu as...
Data de publicação: 13/08/2018 - 11h37 Tags: Sessões

Mais de 450 processos estão nas pautas  das Câmaras do TJPB nesta terça-feira (14)

Um total de 451 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (14), pelos desembargadores que compõem a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As três primeiras Câmaras Cíveis iniciarão as sessões às 8h30, enquanto a Quarta Cível e a Criminal começarão às 9h. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘ Pautas de Julgamentos ’. A 1ª Câmara Cível analisará 27 processos físicos e 31 processos judiciais eletrônicos (PJe), mais 25 ações da pauta...
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