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Notícias

Data de publicação: 08/08/2018 - 19h15

Pleno altera Resolução nº 23 do TJPB e dá caráter permanente ao Núcleo de Gestão Socioambiental

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), um Projeto alterando a Resolução nº 23/2015, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Socioambiental e sobre o Plano de Logística Sustentável do TJPB. O projeto, cujo autor foi vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, fez modificações em parte dos textos dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da resolução para melhor adequar à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso do artigo 1º, a modificação do texto dá ao Núcleo...
Data de publicação: 08/08/2018 - 17h16

Fórum Cível da Capital contará com fraldário e brinquedoteca para atender às famílias

A partir da próxima segunda-feira (13), o Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa contará com um ambiente de Fraldário e Brinquedoteca, que será instalando no segundo andar, onde funcionam as Varas de Família. O objetivo é proporcionar conforto e melhor atender aos jurisdicionados que têm filhos pequenos e vão participar de audiências. A inauguração acontecerá às 15h. Segundo informou o gerente do Fórum, Aloísio Rodrigues Moura Filho, a criação do espaço era um dos projetos visados pela Diretoria da unidade, e a execução foi possível mediante uma parceria...
Data de publicação: 08/08/2018 - 16h10

Presidente do TJPB determina arquivamento de processo sobre desinstalação de comarcas

Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a um projeto de resolução que versava sobre a desinstalação e a agregação de comarcas, entre outras providências. Ao propor o arquivamento, o presidente defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito do assunto. “Acredito que esta é uma matéria que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, como vem sendo feito por outros...
Data de publicação: 08/08/2018 - 13h51 Tags: Câmara Criminal

Acusado de apropriação indébita e estelionato tem pena de 5 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira(07), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Bruno Menezes Hiluey, condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial aberto, pelas práticas dos crimes de apropriação indébita majorada e estelionato em concurso material (artigo 168, § 1º, inciso III, em continuidade delitiva e artigo 171, caput, c/c artigo 69, todos do Código Penal). O relator do processo nº 0000848-16.2014.815.2002, oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foi o...
Data de publicação: 08/08/2018 - 12h08

TJPB entende que Estado não poderá cobrar Fundo Especial de Segurança Pública de empresa privada

Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Mandado de Segurança (MS) impetrado contra ato supostamente ilegal do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para impedir cobrança indevida da taxa Fesp (Fundo Especial de Segurança Pública) da Palladium Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A decisão partiu da relatoria do desembargador João Alves da Silva e aconteceu na sessão desta quarta-feira (8). O Mandado de Segurança nº 0803366-30.2017.815.0000 foi impetrado com base na já declarada inconstitucionalidade da...
Data de publicação: 08/08/2018 - 11h18 Tags: Direito e Inclusão

Juristas da Paraíba debatem sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia nesta quinta e sexta (9 e 10)

Nesta quinta-feira (9), às 17h, será iniciada a Capacitação em ‘Direito e Inclusão’, no auditório do Fórum Cível da Capital, com a promoção de palestras e debates sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia. A formação reúne magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral com o objetivo de auxiliar a compreensão, de forma mais aprofundada, das questões relacionadas à saúde que costumam ser demandadas na Justiça estadual. O encontro segue na sexta-feira (10), a partir das 8h30. A capacitação acontece por meio de uma parceria entre o Tribunal de...
Data de publicação: 08/08/2018 - 09h01

Teletrabalho promove aumento da produtividade dos assessores da Presidência do TJPB

O Teletrabalho – modalidade de trabalho que se desenvolve a partir de casa ou em local diverso – vem sendo adotado em alguns setores do Judiciário estadual, entre eles, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após três meses, desde a implantação, já é possível mensurar o aumento da produtividade, em mais de 300%, em relação ao número de processos minutados pelos seis assessores que estão atuando no referido regime, conforme dados encaminhado pela Assessoria do Setor. De acordo com o assessor da Presidência, João Miranda, em maio de 2017 foram minutados 211 processos,...
Data de publicação: 07/08/2018 - 18h34 Comarca: Campina Grande

Juizado de Violência contra a Mulher de CG vai intimar vítimas e advogados por WhatsApp ou e-mail

A partir da próxima segunda-feira (13), as mulheres vítimas de violência que têm processos tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, e seus respectivos advogados, poderão receber intimação de forma mais prática e rápida, por meio de WhatsApp ou e-mail. A medida foi regulamentada pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular da unidade, por meio de Portaria publicada nessa segunda (06). Atendendo à determinação legal contida no artigo 21 da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), o magistrado levou em conta, ao editar a Portaria, a...
Data de publicação: 07/08/2018 - 17h48

Presidente Joás de Brito será homenageado em evento de comemoração dos 196 anos do TJPE

Na próxima segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participará, como convidado especial, da solenidade de aniversário dos 196 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante o evento, o magistrado paraibano será homenageado e receberá a Medalha de Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau de ‘Grão-colar de Alta Distinção’. A condecoração é destinada a personalidades e magistrados que são destaque na sua área de atuação. O presidente Joás de Brito declarou ter se surpreendido com o convite, mas que...
Data de publicação: 07/08/2018 - 17h21 Tags: Regime de Jurisdição Conjunta

TJPB decreta Regime de Jurisdição Conjunta nas Comarcas de JP, CG, Coremas e Conde

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, baixou duas resoluções, ad referendum do Conselho da Magistratura, decretando Regime de Jurisdição Conjunta em sete Varas da Comarca da Capital, duas Varas da Comarca de Campina Grande, na Vara Única da Comarca de Coremas e na Vara Única da Comarca do Conde. Os esforços concentrados funcionarão no período de 6 de agosto a 4 de setembro de 2018. Para isso, o desembargador levou em consideração as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que têm por finalidade a razoável duração do processo...
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