Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 07/08/2018 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Videoconferência

Reportagem sobre uso de videoconferência na 5ª Vara de Família da Capital é destaque na TV Justiça 

A utilização de videoconferência em audiência realizada pela 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, em que partes do processo se encontram em Portugal, foi destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem sobre o assunto, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 2ª edição, do dia 2 de agosto de 2018. O foco da matéria foi ‘a tecnologia a serviço da celeridade processual’, realidade experimentada na 5ª Vara de Família, que deu início ao uso do recurso tecnológico para a...
Data de publicação: 07/08/2018 - 16h12

TJPB determina realização de perícia para verificar se houve ato ímprobo praticado por ex-prefeito de Areial

Por entender necessária a realização de uma perícia para averiguação de determinados pagamentos, em uma Ação de Improbidade Administrativa, a Primeira Câmara Cível acolheu a preliminar de cerceamento de defesa alegada pelo ex-prefeito do Município de Areial, Adelson Gonçalves Benjamin. A Apelação Cível nº 0000634-23.2013.8.15.0171 foi interposta pelo ex-gestor contra a sentença que o condenou por cometimento de ato ímprobo, e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (7). O processo versa sobre ato atribuído ao ex-prefeito, relativo ao...
Data de publicação: 07/08/2018 - 15h55 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Em sete dias, 584 processos são baixados em Mutirão da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Em sete dias úteis de esforços concentrados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice e Antonieta Lúcia Maroja Arcorverde Nóbrega proferiram 543 decisões, prolataram 133 sentenças, realizaram 212 audiências, expediram 58 Alvarás e totalizaram 584 processos baixados. Este foi o resultado do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na unidade judiciária, no período de 27 de julho a 3 de agosto. De acordo com dados do relatório apresentado pelos juízes Eduardo Cantalice e Antonieta Maroja, o acervo inicial de processos ativos na unidade judiciária era...
Data de publicação: 07/08/2018 - 15h09

Esma ofertará curso de Media Training para magistrados nos dias 30 e 31 de agosto

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (06), o Edital nº 25/2018 da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), que trata sobre a abertura de inscrições para o curso de Media Training com o tema: ‘O juiz no contexto midiático’. A formação acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto. O principal objetivo é capacitar os juízes para lidar com os contextos midiáticos, preparando-os para o enfrentamento de apresentações online e offline, inclusive perante jornalistas e influenciadores das redes sociais. O curso será de modalidade presencial, com carga horária...
Data de publicação: 07/08/2018 - 14h28 Tags: Criminal

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de 8 anos de acusado preso na Operação Chaminé

Na sessão desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o Parecer do Ministério Público, negou provimento a um apelo apresentado pela defesa de Felipe da Silva Medeiros, condenado a oito anos e quatro meses, em regime fechado, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O recorrente foi preso em flagrante delito durante a Operação Chaminé. A Apelação Criminal nº 0000396-94.2017.815.0031 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e é oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Segundo os autos, no dia 19 de...
Data de publicação: 07/08/2018 - 13h58 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição

TV Justiça veicula matéria sobre Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal levou ao ar reportagem sobre o Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape, realizado no período de 23 de julho a 2 de agosto do corrente ano. A matéria, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 1ª Edição, do dia 31 de julho de 2018. No total, 254 processos foram apreciados. O Mutirão de Interdição foi promovido pela 3ª Vara Mista de Mamanguape, sob a presidência da juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Durante o esforço concentrado, os...
Data de publicação: 07/08/2018 - 11h42 Tags: Júri Popular

Realização de um Júri Popular exige  grande logística do Poder Judiciário 

Quem já participou de uma sessão do Júri Popular, seja como jurado, testemunha, declarante, vítima ou até mesmo réu, não sabe do trabalho realizado pela equipe que está por trás de cada ação penal levada ao Conselho de Sentença. Os processos que tramitam nas varas do Tribunal do Júri são, exclusivamente, de crimes dolosos contra a vida, previstos nos artigos 121 ao 126 do Código Penal. São eles: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento e o aborto provocado sem o consentimento da gestante. Mas, para que...
Data de publicação: 07/08/2018 - 11h24

Projeto de Resolução sobre desinstalação e agregação de comarcas será analisado pelo Pleno nesta quarta (8)

Nesta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h, para analisar a pauta administrativa. Além do Projeto de Resolução sobre desinstalação e agregação de comarcas, também estão previstos debates sobre os programas Execução Fiscal: Gestão e Eficiência e Plano de Logística Sustentável. Os Projetos de Resolução foram apresentados pela Presidência do TJPB. A sessão acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. Tramitado por meio do Processo Administrativo eletrônico (PAe) nº 2017198780, o Projeto de Resolução que dispõe sobre a...
Data de publicação: 06/08/2018 - 18h05 Tags: Caso Berg Lima

Justiça ouve nove testemunhas do caso Berg Lima durante audiência de instrução e julgamento

O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do ‘Caso Berg Lima’, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação (um declarante). O réu está sendo acusado de suposto recebimento de propina. A audiência teve início às 9h25, com a presença dos promotores de Justiça Rafael Lima Linhares e Amadeus Lopes Ferreira, e do réu Gutemberg de Lima Davi, que veio acompanhado dos advogados Raoni Lacerda Vita e Inácio Ramos de Queiroz Neto. No...
Data de publicação: 06/08/2018 - 17h01 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento

34 casais dizem ‘Sim’ em casamento coletivo realizado na Comarca de Itabaiana

Respeito, fidelidade e diálogo. Estas foram as principais orientações dadas pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim aos 68 noivos e noivas, que oficializaram a união, num casamento civil coletivo realizado na Comarca de Itabaiana. O 'sim' dos 34 casais foi dito, em coro, numa cerimônia ocorrida na tarde desta segunda-feira (6), na Maison Finess, por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg) e cinco igrejas evangélicas do Município. O evento contou com a participação do presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira...
Subscrever Notícias