Três apresentações, duas do grupo de Dança dos alunos do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) e Centro Comunitário Irmãos Fortuna (Cecip) e outra do Coral da Casa da Juventude Daniel Comboni, todos de Santa Rita, marcaram os lançamentos da cartilha “Adoção Passo a Passo” e do Concurso de Redação sobre o tema o “Direito de Ter Família”, com alunos das escolas públicas e privadas da Capital. A solenidade, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu no hall de entrada do Shopping Tambiá, e foi aberta pelo juiz da Infância e...

O réu João Paulo Guedes Meira será submetido a júri popular, em João Pessoa, por ter ocasionado a morte de três pessoas em um acidente automobilístico, na Avenida Epitácio Pessoa, em maio de 2007. Esse é um dos primeiros casos no Brasil que um réu será levado ao Conselho de Sentença, sob acusação de tripulo homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. A sentença de pronúncia foi assinada pela juíza presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcelos. O julgamento deve acontecer em setembro e será realizado mesmo sem a presença de João Paulo, como...

A Escola Superior da Magistratura, por meio de seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após 25 anos de consolidação, vai passar por uma reforma administrativa e acadêmica, com o apoio do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que aprovou o projeto apresentado pelo diretor da Escola. A Esma é responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de oferecer o curso de preparação à magistratura e colaborar com a capacitação dos servidores do TJPB. O desembargador Márcio Murilo propôs, como medida imediata, “a revisão...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, Mário Moura Resende. A propositura foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e registrada na ata dos trabalhos da sessão administrativa dessa quarta-feira (20). “Mário Moura Resende foi pioneiro no Direito do Menor no Brasil e na América Latina. Um magistrado extremamente preocupado com a questão da criança e do adolescente. O Poder Judiciário perde um grande desembargador e professor”, disse Leôncio Teixeira Câmara. Mário Moura Rezende morreu no dia 14...