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Data de publicação: 20/08/2024 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba e SEMDH definem ações recomendadas na ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’

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Juíza e secretária discutiram ações para ampliar conhecimento sobre prevenção à violência contra a mulher Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Governo do Estado reuniram-se na tarde da segunda-feira (19) e definiram ações estabelecidas na Carta editada no final da ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’, realizada no início do mês, em Brasília/DF. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, esteve reunida com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. Entre as medidas definidas está o início de...
Data de publicação: 20/08/2024 - 16h49 Comarca: Araruna Tags: Correição; Corregedoria; Comarca de Araruna

Corregedoria-Geral vai realizar correição na Comarca de Araruna

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Reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária Definição de equipe, atribuições e cronograma de atividades foram definidos na manhã desta terça-feira (20) durante reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária na Comarca de Araruna, que será realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça no período de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 05/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de agosto, os trabalhos correcionais serão abertos em audiência pública na próxima segunda-feira (26), às 10h, no Fórum Des. Geraldo Ferreira...
Data de publicação: 20/08/2024 - 11h41 Tags: Caso Padre Egídio, ex-diretora, Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas

Câmara Criminal determina medidas cautelares para ex-diretora do Hospital Padre Zé

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (20) substituir a prisão preventiva de Jannyne Dantas Miranda, ex-diretora do Hospital Padre Zé, por medidas cautelares, conforme o voto do relator do habeas corpus nº 0814865-64.2024.8.15.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida. As medidas impostas são as seguintes: comparecimento mensal em juízo a fim de informar suas atividades; recolhimento domiciliar noturno das 20h até as 5 horas do dia seguinte; proibição de ausentar-se da comarca por período superior a 15 dias ou mudar de residência sem prévia e...
Data de publicação: 20/08/2024 - 11h37 Tags: Vacância

TJPB publica editais de vacância para juízes e juízas pelos critérios de merecimento e antiguidade

Imagem Palácio da Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) 11 editais de vacância para magistrados(as), sendo cinco vagas pelo critério de merecimento e outras seis por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e divulgados na segunda-feira (19) . Conforme os editais, os critérios por antiguidade são referentes às seguintes unidades: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária com sede em Cajazeiras, Vara Única de Alagoinha, Vara Única de...
Data de publicação: 20/08/2024 - 09h47 Tags: apoio às vítimas de crimes

Curso orienta juízes e servidores para atuarem no apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

No período de 23 de agosto a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual participam do Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais - Turma 1’. As aulas têm como tutoras Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nesta segunda-feira (19), a lista dos inscritos . A formação visa capacitar os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuarão no...
Data de publicação: 20/08/2024 - 09h35 Tags: Piancó, Ex-prefeito

Ex-prefeito de Piancó é condenado por ato de improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o processo nº 0801780-77.2019.815.0261, o ex-gestor utilizou recursos de um convênio destinado à construção de Caps para pagamento de servidores. Ele foi condenado nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por três anos e ressarcimento integral do dano causado, fixado no valor de R$ 199.491,49. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que houve a utilização dos recursos...
Data de publicação: 19/08/2024 - 14h45 Tags: Infância e Juventude, Comitê da Primeira Infância; ações; direitos das crianças

Ações do Comitê da Primeira Infância do TJPB fortalecem direitos das crianças

Imagem desfocada de crianças lendo livro
Projetos do TJPB visam fortalecer os direitos das crianças Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê e integrante do Fórum Nacional...
Data de publicação: 19/08/2024 - 13h47 Tags: GMF; webinário; cadastro nacional; socioeducativo

Webinário sobre Cadastro Nacional e Programas Socioeducativos segue com inscrições abertas

As inscrições para Webinário ‘Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’ continuam abertas. Para participar, os interessados devem acessar o link https://forms.gle/zR3q5NRxZAjGvCDd9 . O evento será nesta sexta-feira (23), com início às 10h e tem o objetivo de debater estratégias para qualificação do preenchimento eficaz do Cniups. O Seminário é uma promoção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Escola Superior da...
Data de publicação: 19/08/2024 - 12h28 Tags: Justiça; paz; em casa; abertura

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa com 785 audiências programadas e mostra de serviços

Semana_da_Justica_pela_Paz_em_Casa
Exposição no hall do Fórum Criminal O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19) a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em João Pessoa, ocorre uma mostra de serviços no hall do Fórum Criminal. Vários júris de feminicídio estão agendados na capital e em outras comarcas do Estado. Também estão programadas 785 audiências. Exposição alerta sobre a violência contra a mulher A Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Paraíba, é organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPB, que tem à frente a...
Data de publicação: 19/08/2024 - 12h05 Tags: Ministro Benedito Gonçalves, Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Ministro Benedito Gonçalves recebe honraria do Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Maria das Graças e João Benedito entregam a medalha O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta segunda-feira (19), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado. A honraria, com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi entregue durante solenidade no Pleno do TJPB pelos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Judiciário paraibano. Para o ministro Benedito Gonçalves, a homenagem representa a união do...
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