O Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, encerrou sua semana de combate ao uso de drogas, na manhã desta sexta-feira (29). Dentro da programação houve muita grafitagem, música e teatro. Com o slogan “Drogas! Tô fora!!!”, o CAO lembrou do Dia Internacional contra as drogas, - terça-feira (26) - e durante cinco dias desenvolveu atividades esportivas, palestras e resgate da cidadania, com confecção gratuita de documentos civis, RG e CPF. “Atualmente, 25 adolescentes são atendidos pelo Centro. Durante toda essa semana, eles assistiram a filmes...

A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a participação da sociedade e de entidades de classe, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade foi colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, antes da audiência pública, fez uma avaliação positiva da inspeção que está sendo...

Pedofilia, exploração sexual e do trabalho infantil são questões que preocupam a sociedade e autoridades. Em evidência na mídia, são temas combatidos pelos Ministérios Públicos e pela Justiça Comum em todo o Brasil. Na Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, da 2ª Vara da comarca de Sapé lançou Portaria 04/2008, proibindo a permanência, nas ruas, de menores de 14 anos desacompanhados dos pais a partir das 22h. Durante as inspeções judiciais ou fiscalizações regulares dos conselheiros tutelares e agentes credenciados, poderão ser requisitados os serviços da Polícia Militar para as...

Na manhã desta quinta-feira (28), a assessoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um balanço das atividades a respeito da correição no Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu quarto dia de inspeção. Conforme dados fornecidos pela equipe responsável pelas inscrições do atendimento personalizado, que se estende até às 19h de hoje, apenas 51 cidadãos compareceram ao Anexo Administrativo do TJPB. Até as primeiras horas desta quinta-feria, somente 28 pessoas se cadastraram para manifestação oral durante a audiência pública, prevista para começar às 14h30, no mesmo local...