Secretários e assessores dos 90 tribunais do país estiveram em Brasília, para participar de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, compareceu ao evento. A Fundação foi vencedora de um processo licitatório, realizado pelo CNJ, para prestar consultoria aos demais tribunais brasileiros na implantação do planejamento estratégico. O Judiciário estadual já contratou a consultoria desde maio, a fim de executar um...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que fixa novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual. A votação ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (18). Conforme a Resolução, de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente vai se desenvolver das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira. Assim, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, pulicada no dia 15 de junho de 2005. A Presidência do Tribunal, por meio de um ato, vai definir turnos de...

A professora Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão e o promotor Fernando Antônio de Vasconcelos lançarão, nesta quinta-feira (19), às 16h30, no Hall do Fórum Cível da comarca da Capital, os livros “Assistência Jurídica: Direito do Consumidor e Responsabilidade do Estado - Aspectos teóricos, práticos e processuais” e “Estórias do Mundo Virtual”. A primeira obra trata da assistência jurídica como um direito fundamental do cidadão, analisando se a assistência jurídica integral e gratuita aos carentes de recursos está sendo prestada pelos órgãos do Estado, na forma preconizada pela Constituição...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, durante a sessão administrativa, o nome do desembargador Manoel Soares Monteiro para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de desembargador. A solicitação da indicação partiu do presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. “Agradeço a indicação e a confiança dos membros da Corte, ao indicar meu nome para o Tribunal Regional Eleitoral”, disse o desembargador Manoel Monteiro, após a escolha de seu nome para a composição do TRE...