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Notícias

Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Modernização administrativa é destaque no plano de metas do presidente do TJPB

O próximo número da revista A Semana irá trazer uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ele foi entrevistado pelo jornalista Luiz Carlos Sousa, editor da revista. Durante a conversa, diversos assuntos foram abordados como o possível aumento do número de vagas para desembargador, juizados especiais, processo eletrônico, concurso, lei de imprensa e nepotismo. Segundo o desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o foco nessa administração é a reestruturação. “Pretendemos modernizar toda a legislação referente ao Poder Judiciário...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai encaminhar ao Executivo medidas de aperfeiçoamento da Justiça Criminal e Sistema Carcerário

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o juiz-corregedor auxiliar, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participaram, nos dias 2 e 3 de abril, na cidade do Rio de Janeiro, do I Seminário do Sistema Carcerário, organizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que teve a participação dos corregedores de todo o país, além da presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e do corregedor-geral do Conselho, ministro Gilson Dipp. Durante o evento, foram discutidas propostas, visando uniformizar os procedimentos para aplicação...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ indica mais dois magistrados para compor TRE da Paraíba

Ainda na pauta da sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça indicou, por unanimidade, dois nomes de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juiz substituto, em decorrência da indicação do juiz Carlos Neves da Franca Neto, como membro efetivo do TRE. Os nomes escolhidos foram o do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Eduardo José Carvalho Soares, e do juiz da 11ª Vara Cível de João Pessoa, Rodrigo Marques da Silva Lima. As indicações são referentes ao ofício nº 082/2009, encaminhado pelo presidente...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e militar são homenageados pelo Pleno

Durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (8), foram aprovados, por unanimidade, dois Projetos de Resolução. Um, denominando a Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível de “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, homenagem proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O outro projeto, de autoria do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, denomina a Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível de “Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega”. Na oportunidade, o colegiado concedeu, por unanimidade, a concessão de Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário da Paraíba e do Diploma...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre “Adoções Necessárias” começa a inscrever participantes

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, vai realizar no dia 12 de maio, o Seminário “Adoções Necessárias”. São parceiros a Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, a Corregedoria Geral da Justiça do CEJA/PB, e o grupo de Estudos e Apoio à Adoção em João Pessoa. O objetivo do seminário, que acontecerá no auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, é mobilizar a sociedade e as entidades governamentais para a busca ativa de famílias para as crianças e adolescentes excluídos da preferência dos...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Confira como ficou a escala de plantão do TJPB durante feriado da Semana Santa

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu sua escala de plantão referente ao mês de abril, inclusive, determinando como as varas vão funcionar durante o feriado da Semana Santa (9, 10, 11 e 12 de abril). Também ficou definido que no dia 8 de abril (quarta-feira), o expediente no Judiciário estadual será das 7h às 13h. Na Semana Santa, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora (Lei Maria da Penha), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima assumirá a vice-presidência do TJPB

A eleição da desembargadora Maria de Fátima para a vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá durante a sessão Plenária, dessa quarta-feira (8), que tem início a partir das 9h. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher a assumir a vice-presidência do Tribunal. Sua ascensão ao cargo se dá em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que integrava a mesa diretora biênio 2009/2010. Ela foi nomeada desembargadora em 13 de junho de 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Egrégia Corte de Justiça do Estado. Por...
Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adquire 275 notebooks para garantir a celeridade processual.

Buscando a celeridade dos trabalhos de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks de última geração para distribuir entre juízes, desembargadores, secretários, consultores e coordenadores. Segundo Fabiano de Abrantes, coordenador de suporte e redes, o tombamento dos computadores já foi realizado, e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) vai começar a instalação dos programas necessários para que possam ser entregues. Ele informou, ainda, que na próxima segunda-feira (13), será comunicado o término dos trabalhos ao presidente, desembargador Luiz...
Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior regulamenta vagas de estacionamento do TJ e do Anexo

O Diário da Justiça do dia 4 de abril trouxe dois novos atos da presidência. O primeiro, de número 022/2009, trata da regulamentação das vagas de estacionamento do Tribunal de Justiça e de seu Anexo, no qual determina que seis vagas sejam destinadas aos veículos particulares de magistrados, que precisem se deslocar ao Tribunal. O art. 2º do referido Ato, determina que todos os servidores, bem como os prestadores de serviços do Poder Judiciário estadual não podem estacionar seus veículos no estacionamento do TJ e de seu Anexo. A exceção é para os prestadores de serviços que estejam em...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procissão do Encontro reúne milhares de fiéis em frente ao TJ

A Procissão do Encontro, evento que a Igreja Católica promove como preparação para a Semana Santa, reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), uma multidão de fiéis que percorreu as ruas do centro da Capital paraibana. O ponto alto foi à união das duas procissões - Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores - no adro do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa. A procissão saiu da igreja da Misericórdia com a imagem de Nosso Senhor carregando a cruz - “Senhor dos Passos”. Já uma outra procissão saiu da igreja do Carmo com a imagem de Nossa Senhora das Dores. As duas...
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