Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB firma convênios para instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênios, com a anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Os NAVs atendem à Resolução n.º 62 do CNJ, de 10 de fevereiro de 2009, e tem por objetivo a prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas carentes. Os convênios foram publicados no Diário da Justiça do dia 29 de dezembro de 2009 e preveem orientação e assistência jurídica e judiciária por advogados voluntários. O artigo 1º da Resolução 62 do CNJ estabelece que...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual volta as atividades após recesso forense

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na próxima quarta-feira (13), a partir das 9h, sua primeira sessão de 2010. Do dia 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as 77 comarcas estaduais funcionaram em regime de plantões, devido ao recesso forense. O colegiado, que reúne os 19 desembargadores integrantes do TJPB e é presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem em pauta 40 processos judiciais. Nessa sessão, o novo projeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) deverá ser apresentado ao membros do Pleno pela Comissão de...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria de Desenvolvimento do TJPB planeja cursos para servidores em 2010

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando, durante o mês de Janeiro, um levantamento das necessidades de cursos para o ano de 2010, por meio de um questionário de necessidades que foi encaminhado às serventias do Tribunal em dezembro de 2009. De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, este levantamento é importante para que os cursos oferecidos estejam de acordo com as necessidades dos servidores e relacionados a suas atividades. “Nós fizemos este levantamento no...
Data de publicação: 07/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio se declararam suspeitos e não emitiram voto. O recurso foi interposto contra a decisão do Juízo da Vara do 1º Tribunal do Júri da Capital que mandou a Júri Popular Cunha Lima, acusado pela tentativa de...
Data de publicação: 07/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Benedito da Silva assume presidência da Câmara Criminal nesta quinta-feira

Após o recesso forense, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou às atividades nesta quinta-feira (07), iniciando a primeira sessão com a eleição do novo presidente do órgão fracionário, por meio da qual foi escolhido o desembargador João Benedito da Silva. Deixou o cargo o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que conduziu a presidência da Câmara no ano de 2009. A escolha foi unânime por todos os membros da Câmara que argumentaram não haver sequer a necessidade de eleição, em virtude do artigo 13, § 3º do Regimento Interno do TJPB, que dita: “O presidente de Câmara terá...
Data de publicação: 07/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB já cumpre 90% da publicação da gestão orçamentária e financeira determinada pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba está numa posição de vanguarda no que se refere à Resolução 102, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução, que está disponível no site www.cnj.jus.br , trata sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do TJPB, Paulo Romero Ferreira, os dados sobre a gestão financeira começaram a ser disponibilizados no site do Tribunal na gestão...
Data de publicação: 05/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma oferece 50 vagas para Curso de Preparação à Magistratura e inscrições começam a partir das 13h

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou o Edital nº 02/2009, destinado aos interessados no Curso de Preparação à Magistratura, em nível de especialização, semestre 2010.1. O período de inscrição nesta quinta-feira (7) e vai até o dia 21, sempre das 13h às 18h e na Secretaria da Esma, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. São oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os...
Data de publicação: 24/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz melhores momentos de 2009 nos especiais de Natal e Ano Novo

Fim de ano, recesso, mas o Poder Judiciário estadual não para, assim como o programa Justiça Cidadã, que será veiculado nos sábados 26 de dezembro de 2009 e 02 de janeiro de 2010, na Rádio Tabajara AM (1110) e FM (105.5). Os ouvintes terão outra oportunidade para acompanhar os melhores momentos das entrevistas realizadas este ano, e as principais dúvidas sobre seus direitos respondidas por magistrados do TJPB. Os juízes Onaldo Rocha de Queiroga, Carlos Antônio Sarmento, Leandro dos Santos, Hermance Gomes Pereira, Fabiano Moura de Moura, Antônio do Amaral e Marcos William de Oliveira estão...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de formatura na Esma e diz que Escola “deve atingir reconhecimento nacional”

A formatura da turma do período 2009.2 do Curso de Preparação à Magistratura, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), órgão do Tribunal de Justiça, aconteceu na noite dessa quinta-feira (17), no Complexo Judiciário, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O evento contou com as presenças do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O presidente do TJPB afirmou que “a Esma, a cada dia que passa, se aperfeiçoa ainda mais. A administração do desembargador Márcio Murilo está levando a...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Pleno divulga relatório atualizado até esta sexta (18), onde constam 1.104 processos julgados neste ano

Relatório da Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, atualizado até a tarde desta sexta-feira (18), revela que os desembargadores da Justiça Comum julgaram 1.104 processos, sendo 900 judiciais e 204 administrativos durante o ano de 2009. Ao todo, a Corte estadual realizou 77 sessões, tudo examinado em 47 ordinárias, 23 administrativas e sete extraordinárias. Ainda de acordo com o levantamento, os membros da Corte apreciaram, só no primeiro semestre, 541 feitos, sendo 465 da pauta judicial e 76 da administrativa. No segundo semestre, foram 563 processos, sendo 435 judiciais e...
Subscrever Notícias