O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do prefeito do Município de São Bento, Jaci Severino de Souza, nesta terça-feira (9). Ele estava acompanhado do procurador-geral do Município, Francisco Cavalcante Filho e do presidente da Câmara de Vereadores, Alexiandro Dantas. Na ocasião, eles requereram a elevação da comarca de São Bento para a Segunda Entrância. Segundo o prefeito, “São Bento, hoje, é a cidade que mais cresce no sertão paraibano. Um dos maiores arrecadadores estadual, inclusive de depósito bancário à vista. Por isso...

Visando regulamentar o programa de estágio remunerado no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta terça-feira (9), Ato nº 43/2009. O programa será destinado a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e em instituições de ensino profissionalizante de nível médio, em cursos reconhecidos ou autorizados por órgão oficial competente, que guardem relação com as atividades fins e meio do Poder Judiciário. Deverá ser...

Após um ano de testes do monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, a Vara das Execuções Penais (VEP) da comarca de Guarabira começou a utilizar a tornozeleira “domiciliar”. Com essa tecnologia, o juiz pode determinar que o preso fique dentro de sua residência ou, ainda, permitir que ele tenha um campo de até 400m de sua casa, para se locomover. Nesses casos, o apenado não precisa pernoitar no presídio, deve, apenas, comparecer, em juízo, quando necessário, pois o tempo de duração da bateria deste tipo de tornozeleira é de três anos. “As tornozeleiras são um ótimo recurso para se combater...

A Assessoria da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça divulgou o relatório dos processos julgados durante o mês de maio de 2009. As informações foram repassadas pelos assessores técnicos judiciários Daniel Soares Monteiro, Ana Angélica Moreira Ribeiro e Ubiratan Câmara de Queiroz. De acordo com o balanço, em quatro sessões ordinárias realizadas no mês, foram julgados 276 processos, sendo 41 agravos de instrumentos; 11 agravos internos; 90 apelações cíveis; duas apelações cíveis e recursos adesivos; 44 embargos de declaração; seis recursos oficiais e apelação cível; sete remessas...