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Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora fala sobre violência doméstica contra mulher em palestra no projeto “Noites Legais” em CG

No mesmo dia em que Campina Grande estará ganhando uma vara especializada de violência contra a mulher, nesta segunda-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, fará uma palestra sobre o tema no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Afonso Campos, às 18h30 horas. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, dentro do projeto “Noites Legais”. O diretor da Escola Superior da Magistratura,...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB reúne juízes em Campina Grande e apresenta plano de segurança para o Judiciário

Na tarde desta segunda-feira (3), a exemplo do que tem feito ao longo dos nove meses de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu os juízes que trabalham na comarca de Campina Grande para discutir questões pertinentes ao trabalho da Justiça e o assunto da pauta foi o Plano de Segurança que o TJ está projetando para reforçar a segurança dos fóruns em todas as comarcas do Estado. “Tenho urgência em implantar este plano para ampliar a segurança em todas as unidades da Justiça ”, destacou o presidente. “Vamos instalar nos fóruns...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma elabora cartilha que esclarece como a vítima deve agir nos casos de violência contra a mulher

Durante a instalação do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançou a cartilha “Lei Maria da Penha: Do Papel para a Vida”. A publicação foi elaborada pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e traz os artigos da Lei 11.340/2006 em linguagem simples, com informações sobre o teor da legislação. A cartilha também tira dúvidas a respeito de como agir, em relação aos mais variados casos de violência sofridos pelas mulheres. A cartilha foi distribuída para os magistrados, servidores, advogados, promotores,...
Data de publicação: 30/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente discute convênio com UEPB para atuação conjunta em Juizado Especial e Vara da Infância e da Juventude em CG

Nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve reunido com a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Marlene Alves Sousa Luna. O objetivo foi discutir sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal e da Vara da Infância e da Juventude, em dois prédios da UEPB, que foram visitados pelo presidente durante a tarde. “Um convênio será firmado posteriormente com a instituição de ensino UEPB. Esta parceria possibilitará um trabalho mais efetivo, em que o Judiciário fornecerá juízes e...
Data de publicação: 29/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno decide que mais nove municípios devem afastar contratados em caráter temporário no prazo de 180 dias

Nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que mais nove prefeituras municipais do Estado da Paraíba devem afastar servidores contratados em caráter temporário, no prazo de 180 dias a contar da comunicação oficial. A Corte entendeu que os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações são inconstitucionais, por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público e não especificarem os casos de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal. No início da semana, sob os mesmos argumentos, a Corte já havia determinado o...
Data de publicação: 29/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível responsabiliza Estado por danos morais e determina pagamento de indenização a vítima de Camará

-Restou configurada a conduta omissiva da Administração Pública, tendo por negligência contribuído não só para o evento danoso, mas também pela perpetração dos danos – esse foi o entendimento do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, ao conduzir seu voto, acompanhado pelos demais membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a decisão para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de danos morais no valor de R$ 7.000,00, com correção monetária, a uma das vítimas do rompimento da barragem de Câmara, no município de Alagoa Grande. O relator do processo reiterou que o Estado...
Data de publicação: 28/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município deve pagar adicional de insalubridade a agente de limpeza urbana, decide a Quarta Câmara Cível do TJ

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde nesta terça-feira (27), determinou que a administração municipal de Monteiro efetue o pagamento do adicional de insalubridade a o funcionário que exerce a atividade de gari, conforme previsto no Estatudo dos Servidores Públicos do Município. José Lucinaldo de Lima, ao ingressar em juízo, alegou que nunca recebeu o respectivo adicional, apesar de exercer suas atividades em condições de trabalhos insalubres. O valor deve ser acrescido de correção monetária INPC e juros de mora de 0,5% ao mês. O processo de nº 024.2010.000...
Data de publicação: 28/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça traz relação de servidores que vão atuar na Vara de Violência contra a Mulher em Campina Grande

O Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28), traz Portarias de nºs 1892 e 1893/11 do Gabinete da Presidência do Poder Judiciário estadual, designando os servidores que vão prestar serviços junto à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a partir de segunda-feira (3), em Campina Grande. A unidade judiciária será instalada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 16h. O prédio fica localizado à Rua Carlos Chagas, nº 47, bairro do São José. Conforme as portarias, os quatros técnicos judiciários são: Lindalva...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Volante completa 11 anos de assistência e já promove conciliação em 98% dos acidentes de trânsito

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba completou, esta semana, 11 anos de assistência à população da grande João Pessoa. Por meio de atendimentos realizados nos locais de acidentes automobilísticos sem vítimas, de janeiro até setembro deste ano, o Serviço já realizou 458 conciliações, numa média de 51 chamadas por mês. Houve imediata conciliação em 98% dos casos, conforme dados disponibilizados pelo setor. Conhecido como Justiça Volante, o serviço visa, principalmente, diminuir a instauração de processos judiciais. Através dos números de contato, o cidadão...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Decisão judicial determina que prefeitura terá de pagar por serviços de sonorização de eventos prestados ao município

A Quarta Câmara Cível negou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Queimadas contra a decisão do juízo de primeiro grau, que havia determinado o pagamento de serviços de sonorização no valor de R$ 39.435,00, contratados pelo município a José Braz de Souza para divulgação de eventos. O colegiado manteve a decisão, ao acompanhar o voto do desembargador Fred Coutinho, relator do processo n° 098.2008.001426-3/001. Conforme consta nos autos, o município recorreu da decisão de primeiro grau, alegando ter havido julgamento sem a produção...
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