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Notícias

Data de publicação: 19/06/2018 - 11h36

Terceira Câmara aprova voto de congratulação ao desembargador José Aurélio da Cruz

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), Voto de Congratulação ao corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador José Aurélio da Cruz. A honraria, deferida durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário, é decorrente da escolha do magistrado paraibano para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A propositura foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Câmara Cível. Ao justificar o Voto, o...
Data de publicação: 19/06/2018 - 10h40

Juiz Marcos Salles participa de reunião no CNJ que debateu acesso a remédios para doenças raras

Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. A incorporação dos medicamentos para tratar estas enfermidades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso aos pacientes foram temas de reunião extraordinária do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (18) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Marcos Salles, do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou do evento. “Um dos princípios deste grupo é conversar com todos os personagens do sistema de saúde. Tendo como objetivo, na mesma...
Data de publicação: 19/06/2018 - 10h24

Regimes de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado iniciam nesta terça-feira (19)

Nos termos das Resoluções nº 11 e 12, de 18 de junho de 2018, serão iniciados, nesta terça-feira (19), os Regimes de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado. A iniciativa foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ad referendum do Conselho da Magistratura, e publicada no Diário da Justiça eletrônico de hoje. Os esforços seguirão até o dia 6 de julho do corrente ano. O desembargador-presidente decretou os esforços concentrados considerando o atendimento das metas prioritárias do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 19/06/2018 - 10h19

Portal do CNJ publica matéria sobre Edital do TJPB que trata de leilão para venda de veículos

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (19), matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trata do lançamento de Edital para a realização de licitação, na modalidade Leilão, com o objetivo de promover a venda de 72 veículos/motos, cuja manutenção está sendo considerada alta pelo Poder Judiciário estadual. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de junho de 2018. O leilão será realizado no dia 4 de julho de 2018, às 9h, no 2º andar do antigo prédio do Colégio João XXIII, localizado na Rua Professora Batista Leite, 15,...
Data de publicação: 18/06/2018 - 17h56

Setores administrativos do TJPB que migraram para o prédio do Colégio João XXIII em pleno funcionamento

Após um período de mudanças de mobiliário, reformas e adaptações de espaços físicos, alguns setores administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba entraram em funcionamento no antigo prédio do Colégio João XXIII, localizado na Rua Professor Batista Leite, Bairro Róger, em João Pessoa. Desde a semana passada, as Diretorias de Gestão de Pessoas (Digep), Administrativa (DIADM) e Finanças (Difin) concluíram a fase de instalação e já estão atendendo no térreo e 1º andar do antigo Colégio. A Diretoria de Processo Administrativo (Dipro) também está em fase final de instalação. A mudança de...
Data de publicação: 18/06/2018 - 17h11

Lex Magister repercute decisão que suspendeu contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado

Nesta segunda-feira (18), o portal Lex Magister repercutiu junto aos seus leitores o entendimento do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, que deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba com as empresas Ciane Feliciano Sociedade Individual de Advocacia, Sobretudo Comunicação e Marketing Ltda-ME e Aguiar Auditoria e Consultoria Eireli-ME, da cidade do Recife (PE). A decisão fica mantida até julgamento do mérito da ação proposta pelo cidadão Otávio Gomes de Araújo, que contestou ato...
Data de publicação: 18/06/2018 - 17h06 Tags: TV Justiça

Reportagem sobre Sistema de Custas Judiciais 3.0 e TJCalc é exibida na TV Justiça do STF

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal levou ao ar, nesta segunda-feira (18), mais uma ação de vanguarda promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A reportagem foi exibida no Jornal da Justiça, 1ª Edição, e trata da versão 3.0 do Sistema de Custas Judiciais e da Calculadora do Tribunal (TJCalc), apresentadas por técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB. As novas ferramentas deverão ser implantadas – e inseridas no portal do Tribunal (www.tjpb.jus.br) – até a segunda quinzena de julho do corrente ano. A reunião de apresentação das novas ferramentas...
Data de publicação: 18/06/2018 - 17h00

TJPB lança edital para realizar leilão de carros e motos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar licitação na modalidade Leilão com o objetivo de promover a venda de 72 veículos/motos, cuja manutenção está sendo considerada alta pelo Poder Judiciário estadual. O leilão será realizado no dia 4 de julho de 2018, às 9h, no 2º andar do antigo prédio do Colégio João XXIII, localizado na Rua Professora Batista Leite, 15, Bairro Róger, em João Pessoa. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16). A verba adquirida poderá ser utilizada para aquisição de bens de capital, conforme afirmou o diretor administrativo do Tribunal...
Data de publicação: 18/06/2018 - 16h21 Tags: Infância e Juventude, Adoção

TJPB promoverá evento para incentivar a 'adoção tardia' marcando o fechamento da campanha

Uma festa na casa Popotamus, no Bairro de Manaíra, reunirá todas as crianças e adolescentes atendidas nas instituições de acolhimento de João Pessoa e 50 casais habilitados à adoção. Programada para acontecer na próxima quarta-feira (20), a partir das 18h, o evento é para incentivar a chamada ‘adoção tardia’, que envolve adolescentes e crianças acima dos sete anos. Na ocasião, os participantes poderão assistir a uma apresentação da cantora mirim paraibana Mariah Yohana, que foi participante do The Voice Kids 2018. A comemoração será promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 18/06/2018 - 16h16 Comarca: Soledade

Apenados da Cadeia Pública de Soledade vão contar com sala de leitura para remição de pena

No próximo dia 13 de julho, os presos recolhidos na Cadeia Pública de Soledade, num total de 37, sendo 19 provisórios e 18 apenados (10 no semiaberto e 8 no aberto), vão poder se integrar ao projeto ‘Uma nova página’, que permitirá a remição de pena de até 48 dias por ano, pela leitura e alfabetização. Em uma sala própria, os reeducandos terão 30 dias para fazer a leitura de um livro e apresentar uma resenha. O projeto de remição de pena pela leitura e alfabetização para reeducandos do sistema prisional é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Organização não-...
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