Com o objetivo de incentivar a adoção tardia, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos setores competentes, reunirá adolescentes e crianças, acima de sete anos, atendidos nas instituições de acolhimento de João Pessoa, além de 50 casais habilitados à adoção, em evento na casa de festas Popotamus, no Bairro de Manaíra. Com início previsto para as 18h desta quarta-feira (20), a atividade conta com apresentação da cantora mirim paraibana Mariah Yohana, que foi participante do The Voice Kids 2018. Promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com o apoio da Coordenadoria...

Um convênio para cessão de uso do prédio onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Campina Grande foi assinado, na tarde desta terça-feira (19), entre representantes do Judiciário estadual e do Município. A cessão foi assinada no Fórum Affonso Campos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. O prédio cedido está situado na Avenida Floriano Peixoto, nº 333, Centro de Campina Grande. “Isso é uma importante cooperação com o Poder Executivo municipal. Além do mais, o prédio estava sem...

Des. Ricardo Porto (esquerda) relatou a matéria A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A decisão foi tomada, na manhã desta terça-feira, ao ser julgada a Apelação Cível nº 003690-50.2008.815.2001, interposta por Cícero contra a decisão de 1º Grau, e que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. Segundo o relatório,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (20), para apreciar 84 processos. Do total, 59 são recursos físicos e 25 são Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam Leis Estaduais e Municipais, a exemplo da Lei Orçamentária para 2018 e da Lei Estadual n.º 10.604/2015, que autorizou o Governo do Estado a fazer a transferência de recursos provenientes do Fundo Previdenciário Capitalizado para o Fundo Financeiro da PBPrev. A sessão judiciária tem início previsto para as 9h, e ocorre no Anexo...