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Notícias

Data de publicação: 27/06/2018 - 09h19

Acusado de tráfico de drogas e receptação tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

Em sessão ordinária realizada na tarde dessa terça-feira(26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, denegou a ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de Lucian Erlan da Silva Sena, preso em flagrante por tráfico e receptação. O relator do processo nº 0802952-95.2018.815.0000, oriundo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux/PB, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, o paciente foi preso em flagrante no dia 17/05/2018 em local conhecido como sendo...
Data de publicação: 26/06/2018 - 20h16

TRE-PB comemora 73 anos e homenageia dois ex-presidentes da Corte eleitoral

Órgão também prestou homenagens a ex-ouvidor eleitoral e a dois servidores O aniversário de 73 anos de instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba rendeu homenagens a dois ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB), desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e José Aurélio da Cruz; ao defensor público Sylvio Pelico Porto Filho, que compôs a Corte Eleitoral como juiz membro e foi ouvidor eleitoral; e a dois servidores da Casa, Charles Elias Ferreira de Oliveira e Josineide Medeiros Almeida. Durante a solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (26), o presidente...
Data de publicação: 26/06/2018 - 19h34

Justiça desobriga autores de ação a afixar placa em seus estabelecimentos sobre discriminação sexual

Estado da Paraíba fica proibido de aplicar sanções a promoventes de ação que defendem ilegalidade de lei A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, concedeu tutela de urgência, na tarde desta terça-feira (26), determinando que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer pela não aplicação das Leis nº 7.309/2003 e nº 10.895/2017. Esta última obriga os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, sediados no Estado da Paraíba, a afixarem cartazes contendo a seguinte...
Data de publicação: 26/06/2018 - 16h01

TJPB adota política de redução de gastos através de registro exclusivo de acórdãos e decisões em meio digital

Iniciativa visa recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado devido à redução com material de expediente A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba cessou as impressões e cópias de acórdãos e decisões oriundas dos processos físicos, como forma de gerar economia ao Judiciário estadual paraibano. Desta forma, a disponibilização do inteiro teor passou a ocorrer, exclusivamente, por meio da ferramenta digital denominada ‘Sistema de Publicação do DJE e Jurisprudência’, em funcionamento desde o ano de 2014. O fim do registro no meio físico pela Diretoria teve início nesta...
Data de publicação: 26/06/2018 - 13h13

Estado possui legitimidade para cobrar multa aplicada a gestor municipal pelo TCE

Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação de Execução Forçada para cobrança de multa aplicada pelo Tribunal de Contas (TCE-PB) ao ex-gestor de Cacimba de Areia, Egilmário Silva Bezerra. O relator, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reconheceu, portanto, a legitimidade do Estado de figurar no polo ativo nas ações de execução forçada de multas aplicadas a gestores municipais pelo TCE-PB e determinou o regular prosseguimento do processo...
Data de publicação: 26/06/2018 - 12h54

Câmara Criminal julga apelação de motorista que dirigia sem CNH há 20 anos e provocou morte no Geisel

Em sessão de julgamento, realizada na manhã desta terça-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, condenou a penas restritivas de direito, por crime culposo, motorista que ocasionou uma morte em acidente de trânsito. Também ficou estabelecido que o condutor, Valdemar Pereira Barbosa, só poderá dirigir depois de oito meses. Além de provocar a morte de Oscar Lino da Silva, Valdemar dirigia sem habilitação há 20 anos. A relatoria da apelação, oriunda da 6ª Vara Regional de Mangabeira, foi do juiz convocado...
Data de publicação: 26/06/2018 - 10h53 Tags: Destaque, Pleno

Pleno inicia processo de escolha para preenchimento de vaga de desembargador nesta quarta-feira (27)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 10h desta quarta-feira (27), para analisar 35 feitos da pauta administrativa. Dentre eles, está o processo administrativo que requer a impugnação do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), referente ao edital de vacância nº 01/2017, para preenchimento de vaga de desembargador, dando início ao procedimento de escolha. Também estão na pauta 26 pedidos de promoção de magistrados da 1ª para a 2ª entrância. Às 9h, a 2ª Seção Especializada Cível analisará 17 recursos eletrônicos e dois físicos, no 1º andar do Anexo...
Data de publicação: 25/06/2018 - 18h18

Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1 tem início nesta terça-feira (26) no Fórum Cível da Capital

Começa nesta terça-feira (26) a Campanha de Vacinação contra a gripe H1N1 nas unidades judiciárias da Capital paraibana. Amanhã, a aplicação será realizada no Fórum Cível de João Pessoa, voltada para servidores e magistrados locais. A ação é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com as Secretarias de Saúde estadual e municipal. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida, fisioterapeuta Valéria Beltrão, o objetivo é promover prevenção, objetivando a saúde dos que atuam no Judiciário estadual paraibano. A...
Data de publicação: 25/06/2018 - 17h09

Acusado de crime de homicídio tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, Habeas Corpos, com pedido de liminar, impetrado em favor de Yrwick Fronçois José Ponce Leite Laroche, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, decretada pelo Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, durante audiência de custódia. O relator do processo nº 0802788-33.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A decisão ocorreu na sessão realizada na...
Data de publicação: 25/06/2018 - 16h43

Integrantes de organização criminosa têm julgamento transferido de Catolé do Rocha para Campina Grande

Decisão considerou risco de represália aos jurados e garantia da ordem pública A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, transferir o julgamento dos réus Bruno da Silva Dantas e Jonas Genuíno Dantas do Tribunal do Júri da Comarca de Catolé do Rocha para o de Campina Grande. Os réus são acusados de fazer parte de uma organização criminosa, liderada por Ubiraci Rocha, responsável pela eliminação de diversos traficantes da Região, inclusive, de testemunhas de acusação. O relator do pedido de Desaforamento de Julgamento nº 0000971-98.2017.815.0000 foi o...
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