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Notícias

Data de publicação: 21/06/2018 - 15h15 Tags: Infância e Juventude

Abraminj repercute aumento dos pretendentes à adoção que incluem crianças de 0 a 10 anos na Paraíba

Ampliação de 13% no perfil da faixa etária desejada é resultado da Campanha ‘Não resista ao amor. Adote.’ O resultado da campanha paraibana de incentivo à adoção foi repercutido, na manhã desta quinta-feira (21), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj): o total de 13% de mudança nos perfis escolhidos pelos pretendentes à adoção, que passaram a incluir crianças de zero a 10 anos como preferência. O órgão replicou matéria divulgada no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o evento realizado na noite dessa quarta-feira (20...
Data de publicação: 21/06/2018 - 10h41 Comarca: Bonito de Santa Fé

Vara Única de Bonito de Santa Fé cumpre as Meta 2, 4 e 6 do CNJ

No período de janeiro a 15 de junho do corrente ano, a Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé julgou 373 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014, o que corresponde a 80% do total do acervo inicial, que era de 466 ações. Com esse feito, a Unidade Judiciária cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes mesmo do prazo previsto, que é dezembro de 2018. A Unidade conseguiu, também, no mesmo período, atingir as metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, em 71% e 85%, respectivamente. O juiz Odilson de Moraes, titular da unidade, informou que o trabalho...
Data de publicação: 21/06/2018 - 08h43 Tags: plano de saúde

TJPB entende que Plano de saúde deve fornecer medicamento e indenizar paciente com gestação de risco

Decisão considerou precedentes do STJ, princípios do direito à vida, à saúde e respeito à dignidade humana A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação para que o Plano de Saúde CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A) forneça um medicamento específico para uma paciente segurada, conforme indicação em relatório médico, a fim de se evitar a perda gestacional. Com relatoria do desembargador José Ricardo Porto, o órgão também manteve os danos morais que deverão ser pagos à autora, no valor de R$ 5 mil, em virtude da negativa da...
Data de publicação: 21/06/2018 - 05h25 Tags: Infância e Juventude, Campanha Adoção

Campanha de incentivo à adoção tardia contribui para aumento de 13% da mudança do perfil de pretendentes

Casais passaram a preferência de bebês de zero a dois anos para crianças até 10 anos A Campanha ‘Não resista ao amor. Adote.’ contribuiu para o aumento de 13% da mudança dos perfis de pretendentes à adoção, que passaram a incluir crianças de zero a 10 anos como preferência. “Estamos muito felizes com o resultado e esperamos que esse número continue crescendo, pois manteremos o incentivo às visitas às Casas de Acolhimento e encontros como o desta noite”, afirmou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. A iniciativa foi encerrada na noite desta...
Data de publicação: 20/06/2018 - 18h40 Tags: Audiência de Custódia

Prisão preventiva de acusada de posse/porte de armas é mantida em audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (20), na Capital paraibana, o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Luana Alves da Silva, mantendo a segregação da mesma, determinada, também nesta quarta. Ela está sendo investigada pela suposta prática dos delitos do artigo 12 e 16 da Lei 10.826/2003, respectivamente, ‘posse irregular de arma de fogo de uso permitido’ e ‘posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito’. Conforme informações do Juízo, Luana foi presa em...
Data de publicação: 20/06/2018 - 17h08 Tags: Criminal

Acusado de chefiar rede de tráfico de drogas tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa terça(19) negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Odair José Vieira da Silva, mantendo decisão do Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, que decretou a prisão preventiva, nos autos da Ação Penal nº 0025486-09.2013.815.0011, pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 33 e 35, c/c o artigo 40, V, todos da Lei nº 11.343/2016 (tráfico de drogas e associação para o...
Data de publicação: 20/06/2018 - 17h04

Presidente do TJPB recebe visita institucional de membros da AMB

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, e o coordenador da Justiça estadual, juiz Frederico Mendes Júnior, foram recebidos pelo presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, respetivamente, na tarde desta quarta-feira (20), ocasião em que trataram de assuntos relacionados ao Judiciário e à magistratura. Os membros da AMB se encontram na Paraíba para participar de uma reunião entre presidentes das Associações dos Magistrados dos Estados do...
Data de publicação: 20/06/2018 - 16h46 Tags: Liminar

TJ nega substituição de prisão temporária por domiciliar a suspeito de encomendar morte do sogro

Pedido liminar foi negado por ausência de requisitos autorizadores Des. Márcio Murilo - relator O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos negou o pedido de liminar feito pelo paciente Cícero Antônio da Cruz Almeida, que requeria a substituição da prisão temporária por prisão domiciliar, alegando quadro de saúde debilitado e necessidade de acompanhamento. Ele é investigado pela prática de homicídio qualificado contra a vítima, que era seu sogro, o empresário paraibano Arnóbio Ferreira Nunes. O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2017, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O...
Data de publicação: 20/06/2018 - 14h59

Revisão Criminal de Eduardo Paredes é julgada improcedente pelo TJPB

Eduardo Paredes foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital pela prática do crime de homicídio simples da defensora-pública-geral Fátima Lopes “Em observância à Súmula nº 523 do STF, para que seja reconhecida a nulidade do processo, imperioso se faz a comprovação do efetivo prejuízo na hipótese de defesa deficiente. Ausente o aludido prejuízo, impossível o deferimento do pleito revisional”, justificou o desembargador-relator Márcio Murilo da Cunha Ramos ao julgar improcedente a Revisão Criminal nº 0803738-76.2017.8.15.0000 requerida por Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele...
Data de publicação: 20/06/2018 - 13h45

Câmara Criminal deve julgar 57 processos na sessão ordinária desta quinta-feira (21)

A 40ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, no 1º pavimento do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Consta na pauta de Julgamento do Órgão Fracionário 57 processos, entre Apelação Criminal (49), Recurso Criminal em Sentido Estrito (03), Desaforamento (03), Agravo de Execução (01) e Apelação Infracional (01). O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho preside a Câmara Criminal, que é composta, também, pelos desembargadores João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos e...
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