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Notícias

Data de publicação: 16/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal absolve ex-vereador acusado de atentado violento ao pudor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, absolver, nesta quinta-feira (16), um ex-vereador de Alagoa Grande, acusado de atentado violento ao pudor, artigo 214, do Código Penal. Na época do suposto crime, 20 de abril de 2006, ele exercia o cargo de vereador e teria praticado atos libidinosos com um menor de 17 anos. Narra os autos, que o então vereador convidou o menor para assistir uma sessão na Câmara Municipal de Alagoa Grande. Dentro do seu carro ele teria tentado constranger o menor a prática de atos libidinosos. A decisão do juiz de primeiro grau...
Data de publicação: 15/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá início a entrega de notebooks aos magistrados e desembargadores para garantir a celeridade processual

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (14), a entrega de notebooks a desembargadores, juízes, secretários e coordenadores. Os novos equipamentos permitem que os usuários trabalhem em ambientes que disponham do serviço wi-fi, a exemplo de aeroportos, salões de convenções e tribunais. A aquisição dos notebooks pelo TJPB ocorreu na gestão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que antecedeu o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, mas só agora os equipamentos chegaram ao TJPB, foram tombados e estão sendo repassados aos magistrados e auxiliares. De acordo com...
Data de publicação: 15/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ não conhece embargos em notícia-crime contra prefeita de Piancó

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (15), entendeu ser intempestivo o Embargo de Declaração oposto à decisão proferida nos autos da noticia-crime n. 999.2008.000524-5/001, contra a atual prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino. O relator do processo, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, disse, em seu voto, “que os embargos foram apresentados fora do prazo legal.” Com isso, a prefeita vai continuar a responder a uma denúncia do Ministério Público estadual, onde é acusada de deixar de cumprir...
Data de publicação: 14/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ autoriza afastamento de juiz para curso de aperfeiçoamento

Os magistrados inscritos no curso “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foram autorizados pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a deixar suas comarcas de origem no período de realização do evento, de 22 a 24 deste mês. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, baixou ato nº 25/2009, nesta terça-feira (14) estabelecendo, também, que juízes substitutos assumam, nas unidades judiciárias cujos magistrados estejam temporariamente afastados, a prática de atos processuais urgentes e a realização de...
Data de publicação: 14/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos de Direito de Campina Grande acompanham sessão da Câmara Criminal

A sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi marcada pela presença de um grupo de alunos do sétimo período do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas de Campina Grande (Facisa). Os estudantes estavam sob a coordenação da professora de Prática Jurídica V, Adriana Lins de Oliveira. “Em nome da Câmara Criminal, quero saudar os estudantes de Direito e espero que aproveitem os ensinamentos práticos que este órgão fracionário do Tribunal possa repassá-los. Estaremos sempre de portas abertas e é bom saber que...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual julga 3.852 processos no primeiro trimestre deste ano

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntos, 3.852 processos, nos três primeiros meses deste ano. A média é de 43,28 ações/dia, considerando sábados, domingo e feriados. O Tribunal Pleno, órgão máximo do Judiciário estadual paraibano, foi responsável pelo julgamento de 298 processos, incluindo decisões terminativas, nesse período. Dados da Assessoria Técnica Judiciária revelam que foram realizadas 16 sessões, sendo cinco administrativas e 11 ordinárias – sempre às quartas-feiras. Presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e constituído pelos demais 18...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal disponibiliza ‘Espaço Interativo’ para servidores

A partir desta segunda-feira (13), passa a funcionar no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, uma sala especial dedicada ao repouso de seus servidores que trabalham os dois expedientes. O “Espaço Interativo” é equipado com televisor, informativos impressos, ambiente para estudo, poltronas e está instalado no sexto andar do fórum. Conforme o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, o Espaço Interativo foi uma ótima iniciativa da Secretaria, para utilizar um ambiente ocioso do prédio. “Dei todo o suporte para a concretização do projeto”, observou o...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior faz primeira reunião com auxiliares do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez na tarde desta segunda-feira (13) a primeira reunião da atual gestão com toda equipe de auxiliares. No início do encontro, o desembargador-presidente falou da sua satisfação com o trabalho que vem sendo feito até agora pelos secretários, coordenadores e assessores. “Vamos avançar ainda mais daqui para frente”, afirmou. O desembargador Ramalho Júnior destacou como projeto futuro a vinda de uma equipe de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que irá tratar exclusivamente da modernização...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam mais 200 processos nesta terça-feira (14)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (14), partir das 8h30, 222 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros do órgão fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, remessa oficial, apelação cível e mandado de segurança. Os desembargadores da segunda Câmara Cível vão apreciar 132 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Maria de Fátima é escolhida vice-presidente do TJPB e toma posse no dia 17

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou e homologou, por unanimidade, o nome da desembargadora, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, como vice-presidente da Corte. A votação secreta foi realizada durante a sessão administrativa desta quarta-feira (8). Com sua posse histórica, marcada para à tarde do dia 17 de abril, a magistrada se torna a primeira mulher no Nordeste a assumir um cargo na Mesa Diretora de um Tribunal. A escolha da magistrada vem em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Ainda compõem a Mesa Diretora do TJPB o desembargador, Luiz Silvio...
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