Desembargador Fred Coutinho no Fórum de Cabedelo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, nesta terça-feira (8), visitas institucionais aos Fóruns das comarcas de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Acompanhado da juíza Aparecida Gadelha e dos juízes Fábio Araújo e Leonardo Paiva, auxiliares da Presidência, o desembargador Fred pôde dialogar diretamente com magistrados, servidores e gestores das unidades, em uma agenda voltada à escuta e ao fortalecimento da atuação da Justiça estadual. A primeira parada foi em Cabedelo, onde a comitiva foi...

Reunião que consolidou a parceria aconteceu no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), avança em políticas socioambientais. Na quinta-feira (03), foi realizada uma reunião entre os integrantes do Núcleo e o gestor do Projeto Projeto Tampa Solidária, Hildevânio Macedo, com o objetivo de consolidar uma parceria com vista a unir esforços em prol da gestão de resíduos, da conservação ambiental e da responsabilidade social. O encontro de trabalho aconteceu no Núcleo de Gestão Socioambiental, no Anexo Administrativo, no João XXIII. Participaram...

A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) admitiu, por unanimidade, a instauração de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para fixar tese jurídica sobre a competência para julgar ações em que figure como parte ou terceiro interveniente a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A relatoria do processo nº 0805623-47.2025.8.15.0000 foi da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves. Com a decisão, ficam suspensos todos os conflitos de competência pendentes sobre o tema, exceto as medidas urgentes, que poderão ser apreciadas provisoriamente...

Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...