O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou resolução sugerindo que todos os tribunais do país realizem esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ainda este ano, nas diversas instâncias judiciais. A Resolução de nº 01, de 04 de agosto de 2009, dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da...

Após a avaliação das iniciativas para alcance da Meta 2, o II Workshop dos Gestores Nacionais, realizado em Brasília-DF nos dias 5 e 6, concentrou-se na elaboração do Plano de Ação da Semana de Conciliação, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. Na Paraíba, o evento está sob a coordenação do juiz Sivanildo Torres Ferreira, diretor do fórum Cível da Capital. O projeto da Semana de Conciliação consiste na realização de audiências para tentativas de acordos entre as partes litigantes dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Sivanildo Torres disse que a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), vai entregar nesta sexta-feira (7), na comarca de Campina Grande, 180 novos computadores. Os equipamentos foram adquiridos recentemente pelo TJPB e fazem parte de um processo de renovação das máquinas para adequação às novas tecnologias. Os computadores são de última geração e serão distribuídos nas varas cíveis; públicas; fazendárias; criminais; além da infância e juventude e turmas recursais. Para tanto, o Tribunal de Justiça está designando servidores na área de informática a esses locais para...

De acordo com o ato da presidência nº. 54/2009, que será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (7), e em virtude das comemorações da data de criação dos cursos Jurídicos no Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77 comarcas do Estado, na próxima segunda-feira (10) e terça-feira (11). Neste sentido, os prazos processuais com vencimento no período ficam prorrogados para o dia 12 de agosto. Para uma compensação das horas de trabalho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior determinou, que o expediente no dia 14 de...