Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou um projeto de lei apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que transforma juizados especiais em varas judiciais do Poder Judiciário. Depois de aprovada pelo Legislativo, os juizados especiais cíveis e criminais das comarcas de Cuité e Conceição serão transformados em segundas varas das respectivas comarcas. Também ficou estabelecido que o Juizado Especial de Araruna passa a ser a 2ª Vara. O mesmo texto transforma a Vara Distrital de Cruz das Armas, da Capital, na 18ª Vara Cível de João Pessoa...

O advogado Delosmar Mendonça vai proferir a quarta palestra no projeto “Quintas Legais”, promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), localizada no Altiplano, nesta quinta-feira (23), às 18h30, com o tema: “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional”. Segundo Delosmar, o assunto é atual porque trabalha com a legitimidade e a amplitude em defesa do cidadão e de seus direitos de consumo diante de empresas como telefonia, Internet e nas diversas áreas de mercado. “Essa defesa é feita através de várias Ongs brasileiras, que protegem o consumidor através dos...

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa, a Celebração Eucarística comemorativa da investidura da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A homilia foi celebrada por Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo diocesano de Guarabira, e pelos Monsenhores Jaelson Alves de Andrade e Ednaldo Araújo dos Santos. A organização da liturgia foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A missa contou com a...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti toma posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no anexo do TJPB. Faz parte ainda da programação da posse uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. Durante a posse, a desembargadora será saudada pela advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e pela Procuradora de Justiça Lúcia Farias, em...