O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), pelo arquivamento da notícia-crime n. 999.2008.000696-1/001, contra o prefeito Ricardo Coutinho. A ação, de autoria do Ministério Público estadual, aponta irregularidades no processo de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de João Pessoa. O relator da matéria é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A notícia-crime foi arquivada após o Ministério Público estadual ter verificado que idêntico processo havia sido rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 17 de dezembro de...

“Estou muito grato pela oportunidade de conhecer esse sistema”, disse o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, na abertura da reunião de avaliação do sistema eletrônico de execução fiscal desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu, na tarde desta terça-feira (24), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido sistemas excelentes”, afirmou o juiz Álvaro Ciarlini. “Vim a Paraíba, especialmente, ver como funciona o sistema de execução fiscal. Pelo que...

O ciclo “Quintas Legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá continuidade na noite dessa quinta-feira (25), com palestra do coordenador administrativo da Escola, professor Félix de Carvalho, sobre “O acordo ortográfico”. O evento tem início às 18h30. Conforme o professor, é bastante atual, por tratar-se da reforma na língua portuguesa, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. “O assunto é pertinente e vamos conversar com os participantes e tirar dúvidas”, afirmou Félix de Carvalho.. O “Quintas Legais” vem acontecendo quinzenalmente e tem como público alvo...

Na manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma indenização no valor de R$10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda jornalística de cunho ofensivo, proferida por José Antônio Borges de Souza, conhecido por “Tony Show”, nas dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto. Consta na petição inicial dos autos da ação de indenização, que no programa Tony Show, veiculado no dia 17 de junho de 2003, o locutor proferiu acusações à autora, afirmando que a TV...