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Data de publicação: 22/05/2024 - 17h03 Tags: Comissão de Segurança, Palácio;Justiça;Acesso;seguro

Palácio da Justiça: sistema de controle utiliza cores para facilitar acesso aos pavimentos do prédio

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Sistema utiliza cores para diferenciar os acessos aos ambientes do TJPB Um sistema de controle de acesso por pavimento utilizando cores foi implantado nas dependências do Palácio da Justiça, onde atualmente funcionam gabinetes dos desembargadores(ras) e setores da administração do Poder Judiciário estadual. A iniciativa faz parte do projeto Acesso Seguro, voltado à segurança dos magistrados, servidores e todos que acessam os ambientes do judiciário paraibano, uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade da utilização do sistema de controle de acesso por pavimento...
Data de publicação: 22/05/2024 - 16h28

TJPB aprova Voto de Pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Alvarenga

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Na tarde desta quarta-feira (22), durante a 7ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, o senhor José Martins Lopes. O falecimento ocorreu segunda-feira, dia 20. O autor da moção foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador federal Miguel Alvarenga, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, participou da comitiva do...
Data de publicação: 22/05/2024 - 12h25 Comarca: Santa Rita Tags: CEJUSC, Santa Rita

Juíza Anna Carla Falcão passa a coordenar o Cejusc da Comarca de Santa Rita

Juíza Anna Carla Falcão A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, foi nomeada para atuar, também, como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Rita. De acordo com a magistrada, o Centro já está pronto para funcionar e aguarda demandas das cinco varas mistas que compõem a Comarca, para que sejam realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário estadual ligadas ao Núcleo Permanente de...
Data de publicação: 22/05/2024 - 09h28 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, Palestras, Escolas, Projeto ECA, Família

‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Adhailton Lacet_Maio_Laranja
O Projeto ECA, Escola e Família leva debate a alunos e pais Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e...
Data de publicação: 22/05/2024 - 08h51 Tags: Patos, ação civil pública, Acolhimento Institucional

Desembargador suspende decisão contra o município de São Mamede

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista de Patos que, nos autos da ação civil pública (processo nº 0801509-25.2024.8.15.0251), ajuizada pelo Ministério Público do Estado, deferiu a tutela antecipada de urgência determinando que o município de São Mamede promova a implementação, no prazo de até 120 dias, de programa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono ou afastadas do convívio familiar por determinação da autoridade competente, na modalidade de acolhimento institucional (Casa Lar), além de outras...
Data de publicação: 21/05/2024 - 18h23 Tags: Festa; adoção; criança; adolescente

‘Festa da Adoção’ quer aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

A 1ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, em parceria com a Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente e a Defensoria Pública, vai promover a 6ª Edição da ‘Festa da Adoção’. O evento, que faz parte da programação do ‘Mês da Adoção’ (maio), será realizado na próxima terça-feira (28), a partir das 19h, na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra. A festa visa promover a aproximação das crianças disponíveis, que estão em instituições de acolhimento, com alguns pretendes à adoção, além de proporcionar um momento lúdico para o público infantil. A iniciativa é uma das...
Data de publicação: 21/05/2024 - 15h22 Tags: corregedoria; justiça; CNJ; inspeção

Equipe do Conselho Nacional de Justiça visita Corregedoria-Geral do TJPB

Dentro da programação da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a equipe do CNJ esteve, na manhã desta terça-feira (21), na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Durante a visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recepcionou o desembargador do Conselho, Márcio Antônio Boscaro, e sua assessoria. Na oportunidade, o desembargador Márcio Antônio Boscaro conheceu toda a estrutura física e de pessoal da Corregedoria, além de fazer uma breve visita às instalações da Escola Superior...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

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Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 21/05/2024 - 11h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha

O Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Catolé do Rocha, por meio de videoconferência, foi concluído com um saldo de 201 detentos atendidos, entre sentenciados e em prisão provisória. Os trabalhos foram realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-TJPB), por meio da Coordenação do Mutirão Carcerário e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h54 Tags: ESMA, Liguagem Simples, curso

Continuam abertas as inscrições para o curso sobre Linguagem Simples, na Comarca da Capital

As inscrições para o Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples’ – Turma João Pessoa - continuam abertas até o dia 27 de maio. A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 20 vagas para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . As aulas ocorrerão no dia 7 de junho, de modo presencial, na unidade da Esma, em João Pessoa, no bairro do Altiplano. O tutor da formação será o...
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