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Notícias

Data de publicação: 13/05/2022 - 13h15 Tags: Concurso das serventias extrajudiciais, Reescolha

Aprovados que fizeram reescolha de serventias têm até esta sexta-feira para investidura no cargo

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que os candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que exerceram o direito de reescolha das serventias, possam realizar a investidura no cargo ou requerer a prorrogação por mais 30 dias. A segunda audiência de reescolha foi realizada nos dias 17 e 18 de março pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça. O Ato de Outorga de Delegação nº 01/2022 (publicado no Diário da Justiça eletrônico de 13 de abril de 2022), assinado pelo...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h02 Tags: identidade civil biométrica

Juiz da Vepa avalia desempenho da identidade civil e emissão de documentos para privados de liberdade

Juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos Depois da primeira coleta de identidade civil biométrica e emissão de documentos de um custodiado realizada na Paraíba, fato que ocorreu no dia 28 de abril, no Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa, o procedimento tem demonstrado fluidez na colheita de informações, com suporte da Base Nacional de Identificação Civil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim avalia o juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital, Salvador Oliveira de Vasconcelos, magistrado que também preside as audiências de custódia e...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h45 Tags: Prazos, pje, Suspensão

TJPB suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe de 21 a 27 de maio

PJe
Em virtude da implantação da versão do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.2 nos dias 21 e 22 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe, em ambos os graus de jurisdição, de 21 a 27 de maio, em razão da evolução para a nova versão. O Ato da Presidência do TJ nº 18/2022 publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (12) foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de suspender o funcionamento...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h24 Tags: São Sebastião de Lagoa de Roça, serviço de acolhimento familiar

Município de São Sebastião de Lagoa de Roça deve implantar serviço de acolhimento familiar

A sentença do Juízo da 2ª Vara Mista de Esperança determinando que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça implemente, por meio de lei, o serviço de acolhimento familiar, no prazo de seis meses, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800491-54.2020.8.15.0171 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. "Vale salientar que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos na Lei...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h05 Comarca: Cabedelo Tags: Legítima defesa, Absolvido PM

Corpo de Jurados acolhe tese defensiva de legítima defesa própria e absolve PM

O Conselho de Sentença (corpo de jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo acolheu, por maioria, a tese defensiva de legítima defesa própria, absolvendo o capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, que havia sido pronunciado por homicídio. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, que aconteceu nessa quinta-feira (12), começou às 9h e terminou às 20h, com duração de 11 horas. O júri ocorreu na sede da Câmara Municipal, tendo em vista que o Fórum passa por obras de reforma. Durante o júri popular, segundo informa a...
Data de publicação: 13/05/2022 - 10h42 Tags: CNJ, Vagas, Sistema Penitenciário

Grupo de Trabalho debate implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Penitenciário

Foto da reunião para implantação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba
Reunião sobre implantação da Central de Regulação de Vagas Conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (12), a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado para viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário da Paraíba. O instrumento foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação. O evento foi aberto pelo juiz auxiliar...
Data de publicação: 13/05/2022 - 10h30 Tags: pje, Descartes, Processos, Execução Fiscal, Fórum Cível

138 processos de Execução Fiscal das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital serão descartados

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...
Data de publicação: 13/05/2022 - 08h44 Tags: auxílio-saúde, magistrados e servidores inativos

Justiça determina implantação do auxílio-saúde aos magistrados aposentados do TJPB

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública: Antonio Carneiro O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para determinar que a Paraíba Previdência (PBPrev) implante o auxílio-saúde aos magistrados que se encontram na inatividade (aposentados e pensionistas) do Poder Judiciário. O cumprimento da determinação deve ser efetuado a partir da próxima folha de pagamento. Conforme a AMPB, a Resolução nº 294/2019 do CNJ assegura o pagamento do benefício do auxílio-...
Data de publicação: 12/05/2022 - 18h00 Tags: TJPB, Defensoria, Execução Penal

TJPB e Defensoria Pública firmam parceria para o IX Encontro de Execução Penal em junho

Juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Geral do Estado celebraram um Termo de Cooperação Técnica, para a realização do IX Encontro Nacional de Execução Penal, que será realizado no período de 13 a 15 de junho, em João Pessoa, com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”. O termo foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo defensor público geral, Ricardo José Costa de Souza Barros e 60 vagas estão reservadas para os servidores, magistrados do TJPB e...
Data de publicação: 12/05/2022 - 17h10 Tags: Webinário, Pje 2.2

Diretoria de Tecnologia do TJPB apresentará versão do PJe 2.2 nesta sexta-feira

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, por meio da Gerência de Processo Judicial eletrônico, webinário para apresentar aos Desembargadores e servidores que atuam no 2º Grau de Jurisdição, na sede do TJPB, a versão do PJe 2.2. A videoconferência acontecerá nesta sexta-feira (13), com início a partir das 9h até às 12h, com transmissão pela plataforma Zoom ( https://us02web.zoom.us/webinar/85206547391 ) e pelo Canal Oficial do TJPB no YouTube ( https://youtu.be/ovB_Z4OVsrc ). O evento digital tem por objetivo orientar os usuários sobre a utilização...
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