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Notícias

Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB disciplina subsídio dos juízes de primeiro grau no anteprojeto da nova Loje

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou um dos temas mais importantes para a magistratura estadual. Dentro do texto do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) foi apreciado e modificado o Artigo 114, que versa sobre o subsídio dos juízes de primeiro grau. O referido artigo recebeu emendas dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Fred Coutinho e Romero Marcelo da Fonseca. Depois de ouvir os autores das emendas e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje determina lotação dos oficiais de justiça e mantém o nome “cartório”

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (5), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinaram o número de oficiais de justiça que poderão ser lotados no TJ, na Corregedoria Geral de Justiça e nas Centrais de Mandados. A matéria é disciplinada no Artigo 251 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, o Pleno aprovou a emenda apresentada pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e decidiu que os oficiais de justiça serão lotados da seguinte forma: no mínimo quatro no Tribunal de...
Data de publicação: 02/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara de Jericó homenageia presidente e desembargador do TJPB com “Título de Cidadão Jericoense”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira compareceram à cidade de Jericó com um objetivo comum: o recebimento do Título de Cidadão Jericoense, que foi entregue, nesta sexta-feira (02), a ambos. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, Casa Antônio Andrade de Freitas, e contou com a presença de vereadores, prefeitos e autoridades diversas. No início da cerimônia, realizada no Plenário Vereador José Nogueira, a palavra foi concedida aos propositores dos Decretos Lei 02/2010 e 03/2010, que homenageiam,...
Data de publicação: 02/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB visita terreno e prédio para possível instalação do Fórum de Jericó

Durante viagem realizada ao Município de Jericó, no Sertão paraibano, localizado a 400 km da Capital e com uma população estimada em 7.800 habitantes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a construção do Fórum da cidade. Na ocasião, conheceu, ainda, o local disponibilizado para possível funcionamento do mesmo em caráter provisório. De acordo com o prefeito da cidade, Rinaldo de Oliveira Souza, o prédio disponibilizado já abrigou a antiga Prefeitura e, atualmente, funciona como Casa da Família. Quanto...
Data de publicação: 01/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Malta é beneficiada com a inauguração de novo Fórum nesta quinta-feira (1º)

“Mais um passo em direção ao progresso do Poder Judiciário, por meio do qual estamos, aos poucos, construindo uma Justiça moderna que, brevemente, será modelo para o Brasil.” Foi com estas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu a importância da inauguração do Fórum José Medeiros Vieira e do Depósito Judicial da comarca de Malta, ocorrida nesta quinta-feira (1º). Na ocasião, o presidente relembrou as antigas instalações, afirmando que Malta deu um salto de qualidade. E finalizou, esperançoso de que o recinto permaneça com o espírito de...
Data de publicação: 01/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente e magistrada recebem

Em solenidade prestigiada, na tarde desta quinta-feira (1º), por autoridades e representantes do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e a juíza Juliana Duarte Maroja, titular do 1º Juizado Especial de Itaporanga, foram agraciados pela Câmara Municipal de Malta com o “Título de Cidadão Maltense”. A sessão solene foi realizada no Fórum “José Medeiros Vieira”. De iniciativa dos vereadores Antônio Ferreira de Almeida Neto e Rosa Jamyle Marques Wanderley de Medeiros (presidente da Câmara Municipal Juvenilo Tomé de...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno define nomes de juízes que substituirão, no TJ, o presidente e vice do TRE durante o período eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciando o Processo Administrativo nº 279.758-5, indicou os juízes Carlos Antônio Sarmento e Carlos Martins Beltrão para substituírem os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente. A substituição no TJPB será do dia 1º de julho a 5 de novembro. As indicações foram feitas na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (30). Por unanimidade e cumprindo a Constituição Federal e resolução do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe título de cidadão de Malta na inauguração do novo Fórum nesta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebe, nesta quinta-feira (1), o título de cidadão maltense. Além dele, recebem a mesma homenagem o ex-presidente do TJPB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e a juíza titular da comarca de Itaporanga, Juliana Duarte Maroja. A entrega dos títulos será feita na ocasião da inauguração do novo Fórum José Medeiros Vieira e do Depósito Judicial de Malta. A solenidade tem início às 15h30, no Conjunto José Marques de Sousa, BR 230. De acordo com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TJPB...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara reconhece União Estável Homoafetiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o Agravo de Instrumento interposto por A. L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem. A relatoria do processo nº 025.2009.000193-1/001 foi do desembargador Fred Coutinho. A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum. Mas, aduziu que, embora sua companheira não tenha deixado ascendentes ou descendentes, uma...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas responsáveis pela criação do Fórum Estadual da Infância recebem voto de aplauso em sessão Plenária

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (30), propôs voto de aplauso as cinco juízas paraibanas que se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do fórum é especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. O voto, acolhido por unanimidade pelos desembargadores, e, ao...
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