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Data de publicação: 13/08/2020 - 17h22 Tags: concurso, Receitas de serventias extrajudiciais

Concurso: Corregedoria-Geral de Justiça divulga relação de receitas de serventias extrajudiciais

Já está disponível para consulta nos sites da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJPB a relação contendo as receitas e despesas das serventias extrajudiciais vagas que foram objeto do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário da Paraíba. A lista segue o disposto no artigo 6º da Resolução n° 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz que o Tribunal de Justiça deve disponibilizar para todos os candidatos informações sobre receita, despesas, encargos e dívidas das serventias colocadas em concurso. Para acessar o documento...
Data de publicação: 13/08/2020 - 17h08 Tags: Rádio Justiça, A Voz do Brasil

Decisão da Segunda Turma Recursal da Capital repercute na Voz do Brasil

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu no espaço do programa ‘A Voz do Brasil’, desta quarta-feira (12), a decisão da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital que majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. A notícia foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. No caso dos autos...
Data de publicação: 13/08/2020 - 16h58 Comarca: Queimadas Tags: Fórum de Queimadas, regras de biossegurança, Covid 19 19

Fórum de Queimadas é equipado para atender regras de biossegurança e de prevenção ao coronavírus

A Comarca de Queimadas vem equipando e adaptando o Fórum Dra. Amarília Sales de Farias às medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio por coronavírus. De acordo com o juiz-diretor e titular da 2ª Vara Mista, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, adequar a estrutura é indispensável para dar seguimento ao plano de retorno presencial gradual estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que iniciará sua terceira fase a partir do dia 24 do corrente mês. Para isso, o magistrado estabeleceu regras de distanciamento nas salas de espera, no atendimento, bem como instalou um totem...
Data de publicação: 13/08/2020 - 16h39 Tags: Turmas Recursais da Capital

Turmas Recursais da Capital julgam mais de 2,9 mil recursos em 2020

A Primeira e a Segunda Turmas Recursais da Comarca da Capital totalizaram, de janeiro a 12 de agosto deste ano, 2.939 recursos julgados. Conforme levantamento das unidades judiciárias, somente a Primeira Turma Recursal julgou, no período, 1.516 recursos. Por sua vez, a Segunda Turma registrou um total de 1.423 recursos nos referidos meses. O juiz Carlos Antônio Sarmento, que preside a Primeira Turma Recursal da Capital, revelou que embora o teletrabalho, adotado com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), tenha exigido certo nível de adaptação por parte dos...
Data de publicação: 13/08/2020 - 15h56 Tags: Oficiais de Justiça, Curso para cumprir diligências por meio eletrônico

Oficiais de justiça de Campina Grande participam de curso para cumprir diligências por meio eletrônico

Cerca de 60 oficiais de justiça da Comarca de Campina Grande participaram, na manhã desta quinta-feira (13) de um curso sobre o cumprimento de diligências de forma eletrônica, por meio da ferramenta WhatsApp. A capacitação foi ministrada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que forneceu aos participantes orientações sobre as intimações eletrônicas e contou sobre a experiência positiva que vem experimentando na sua comarca, por meio desta prática. “Basicamente, temos por objetivo estimular esse método, que tem sido proveitoso. Nesse contexto de pandemia, cheguei a...
Data de publicação: 13/08/2020 - 14h38

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo sem aviso

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar a empresa American Airlines a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude do atraso de voo sem aviso e sem justificativa oficial comprovada. A relatoria da Apelação Cível nº 0811831-39.2017.8.15.2001 foi do desembargador Leandro dos Santos. A parte autora relatou que, em face do atraso de duas horas no voo que sairia da cidade de Orlando, perdeu, com a sua família, a conexão de Miami para São Paulo, situação que somente foi...
Data de publicação: 13/08/2020 - 12h48 Tags: Produtividade, CNJ, 1º lugar em despachos, TJs de pequeno porte, Covid-19

Painel de Produtividade Covid-19/CNJ aponta que TJPB mantém 1º lugar em despachos entre TJs de pequeno porte

Com um total de 410.923 despachos proferidos desde a adoção do teletrabalho, iniciativa necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do País em número de despachos. Os dados foram revelados pelo Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nessa quarta-feira (12), e consideram o período de 16 de março até 09 de agosto deste ano. Considerando as últimas 21 semanas de trabalho remoto, o Poder Judiciário estadual proferiu, ao todo, 119.005 sentenças e acórdãos (4º lugar) e...
Data de publicação: 13/08/2020 - 12h26 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Live, Direitos das Crianças, Primeira Infância

Direitos das Crianças na Primeira Infância serão discutidos em live realizada nesta quinta-feira (13)

O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participará, nesta quinta-feira (13), às 19h, de uma live promovida pela Defensoria Pública do Estado, com tema ‘Direitos das Crianças na Primeira Infância’. A conversa sobre o assunto será com a defensora pública Carollyne Andrade e poderá ser acompanhada nos perfis do aplicativo Instagram da Defensoria ( @defparaiba ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba ( @tjpboficia l). A inciativa propõe a realização de diálogos semanais entre os órgãos que integram o Sistema de Justiça, com abordagens de...
Data de publicação: 13/08/2020 - 10h47 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno e órgãos fracionários, Processos para julgamentos 

Em quatro meses, Pleno e órgãos fracionários pautaram 16.748 processos para julgamentos 

Do dia 4 de abril até esta quinta-feira (13), o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram em suas pautas ordinárias e extraordinárias de julgamentos 16.748 processos. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. Conforme o levantamento, das pautas publicadas no site do TJPB, no mês de abril, quando iniciaram as sessões on-line, foram inseridos 1.186...
Data de publicação: 13/08/2020 - 10h29 Tags: Shopping de Campina Grande, Indenização por danos morais

Shopping de Campina Grande deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pelo Condomínio Partage Shopping Campina Grande, em virtude de abordagem equivocada por parte de seguranças que prestam serviço no estabelecimento. O autor da ação teria sido impedido de entrar no shopping com os seus amigos, acusado de ter agredido um segurança momentos antes, sendo colocado contra a parede, sob o pretexto de ser um “criminoso” e “bandido”, sem que tenha cometido qualquer ilícito contra funcionário do shopping, situação que lhe impôs grande...
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