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Data de publicação: 28/03/2025 - 08h56 Tags: Fórum da Justiça Federal, Reforma

Fórum da Justiça Federal passa por ampla reforma e modernização

O evento contou com a presença do vice-presidente do TJPB
O evento contou com a presença do vice-presidente do TJPB Nessa quinta-feira (27), magistrados, servidores e autoridades participaram da solenidade de entrega da segunda fase das obras de reforma e modernização do Fórum Ridalvo Costa, sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e do ex-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O juiz federal Manuel Maia, diretor do Foro da Seccional paraibana, destacou em seu discurso que todas as intervenções...
Data de publicação: 27/03/2025 - 19h25 Tags: XV Consepre, Florianópolis

Poder Judiciário da Paraíba participa do XV Encontro do Consepre em Florianópolis

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Presidentes dos Tribunais de Justiça no XV Consepre O Poder Judiciário da Paraíba está participando do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que ocorre em Florianópolis, Santa Catarina. A cerimônia de abertura ocorreu na noite de quarta-feira (26), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença dos presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e dos Tribunais de...
Data de publicação: 27/03/2025 - 19h19 Tags: BRB, Advogados, depósitos judiciais

Advogados e público em geral devem emitir guias pelo BRB a partir do dia 5 de abril

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está prestes a iniciar a migração dos depósitos judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante o período de transição, de 29 de março a 13 de abril, a expedição e envio de alvarás para instituições financeiras estarão suspensos, exceto para alvarás emergenciais/excepcionais, nos termos do Ato nº 63/2025 . A nova sistemática implica em algumas mudanças a serem observadas, tanto pelos magistrados, que só poderão enviar alvarás ao BB até esta sexta-feira (28), por exemplo, como pelos advogados, que terão até o dia 4 de abril para...
Data de publicação: 27/03/2025 - 19h00 Tags: BRB, depósitos judiciais, Alvarás

Transição BB-BRB: magistrados só poderão enviar alvarás ao Banco do Brasil até esta sexta-feira

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Com o Ato da Presidência nº 63/2025 , publicado na página 03 do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira(26), que determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado sejam realizados no Banco BRB a partir do mês de abril, magistrados(as) deverão estar atentos à nova sistemática, que traz algumas mudanças, principalmente no período de transição entre as instituições bancárias. Desta forma, o envio de alvarás ao Banco do Brasil (BB) poderá ser realizado até esta sexta-feira (28), quando será iniciada a fase de migração para o BRB. No período de 29 de março até o...
Data de publicação: 27/03/2025 - 18h16 Comarca: João Pessoa Tags: pirâmide financeira, Sentença

Justiça condena autores de pirâmide financeira que lesou mais de 670 vítimas

Fórum Criminal da Comarca da Capital
A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi condenada nas penas dos crimes previstos no artigo 171-A e artigo 288, caput, c/c o artigo 71, todos do Código Penal. A sentença foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Geraldo Emílio Porto, no processo nº 0800957-45.2024.8.15.2002. Os réus Jucélio Pereira de Lacerda, Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro foram condenados, respectivamente, a 15 anos e cinco meses de reclusão, nove anos de reclusão e 11 anos e nove meses de...
Data de publicação: 27/03/2025 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: Núcleo de Gestão Socioambienta

Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ participa de Conferência do Meio Ambiente

Participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
Participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Viviane Sousa e Silvia Gabinio, participaram da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica na Paraíba”. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa na terça-feira (25) e reuniu mais de 400 representantes de municípios paraibanos, organizações da sociedade civil, pesquisadores, ONGs ambientais, povos tradicionais, além de membros do poder público, Judiciário e da...
Data de publicação: 27/03/2025 - 15h25 Comarca: Rio Tinto Tags: Baía da Traição, Visita, Presidente, Fórum

Diretor do Fórum de Rio Tinto visita Prefeitura e Câmara de Baía da Traição

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Prefeita e secretário de Gestão receberam o diretor do Fórum Dentro das ações para estreitar o relacionamento institucional e reafirmar parcerias entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere visitou, nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores do Município de Baía da Traição. Na ocasião, o magistrado foi recepcionado pela prefeita, Elizabete de Oliveira, e pelo secretário de Gestão de Baía da Traição, Serginho Lima. Durante a reunião, a gestora Municipal reforçou o compromisso com a harmonia...
Data de publicação: 27/03/2025 - 15h10 Tags: assessorias, Comunicação, Intercâmbio, XV Consepre

Assessorias de Comunicação dos Tribunais de Justiça participam de intercâmbio estratégico em Santa Catarina

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Assessores de comunicação discutiram alinhamento de ações Fortalecer a troca de experiências e traçar estratégias para aprimorar a comunicação institucional dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está realizando um intercâmbio entre as assessorias de comunicação para promover um alinhamento de ações. O gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Vieira Neto, está participando do encontro. “Este encontro fortalece a comunicação pública no Judiciário, garantindo que a informação chegue com...
Data de publicação: 27/03/2025 - 12h23 Tags: fluxos de trabalho, Vice-presidente, 100 dias de gestão

Vice-presidente do TJPB promove reunião com diretores para discutir fluxos de trabalho

Fluxos de trabalho
Des. João Batista reuniu diretores e gerentes do TJPB O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, a pedido do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, promoveu reunião administrativa com representantes de todas as diretorias do TJPB para discutir fluxos de trabalho e acompanhamento de demandas internas relacionadas ao plano de ação de cada diretoria. O encontro, na manhã desta quinta-feira (27), contou com a participação da juíza auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Silmary Alves de Queiroga Vita. No encontro,...
Data de publicação: 27/03/2025 - 12h09 Tags: Violência Doméstica, Câmara Criminal, perseguição, Stalking

Câmara Criminal mantém condenação por crime de perseguição contra mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O recurso teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 147-A, §1º, II, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Segundo a acusação, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, no município de Patos, o denunciado perseguiu reiteradamente sua madrasta,...
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