O projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua percorrendo os bairros da Capital paraibana e na noite dessa quinta-feira (4) foi destinado a um público específico: a comunidade evangélica do bairro de Jaguaribe. A idealizadora do projeto e titular da Vara de Violência contra a Mulher de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Andrade, escolheu a Igreja Assembleia de Deus Missões, para levar aos fiéis a palestra sobre violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha. A palestra abordou dados sobre a violência doméstica no Brasil, na...

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerando a recente veiculação, por parcela da mídia paraibana, de matéria decorrente da decisão tomada pelo TCE/PB, nos autos do Processo nº TC02.691/11, que julgou a Prestação de Contas Anual do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), referentes ao exercício de 2010, época em que este magistrado se encontrava à frente da Presidência do TJ/PB, esclarece o seguinte: As referidas contas foram APROVADAS pelo TCE, que apenas determinou que o TJ/PB não utilize verbas do FEPJ, para pagar os auxílios transporte,...

O sucesso da conciliação chama atenção das empresas. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba já agendou para o mês de agosto mais dois mutirões a pedido de duas empresas. O Banco Gmac e o Grupo Walmart, por meio de seus escritórios de advocacia, apresentaram, essa semana, relações de 120 e 300 processos, respectivamente, aos quais eles pretendem diminuir por meio de acordo com as partes. Também no mês de agosto será realizado o mutirão do Banco Bradesco. O diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, informou que a logística para...

O combate permanente ao uso de drogas também é uma das preocupações da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para intensificar essa prática, a Esma está inscrevendo magistrados e servidores das equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba em curso específico que faz parte do programa nacional da Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas e do Ministério da Justiça. A capacitação é oferecida pelo Centro Regional de Referência de Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção aos Usuários de Crack e outras drogas e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). ...