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Notícias

Data de publicação: 23/04/2013 - 16h44

Plano de saúde é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por mau atendimento a paciente

A Esmale Assistência Internacional de Saúde vai pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento hospitalar a uma paciente. Segundo os autos, a paciente moveu ação por danos morais em virtude da negativa de cobertura de atendimento hospitalar. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (23). A unidade hospitalar indicada para o procedimento recusou-se a atender a paciente, alegando que a especialidade prevista para a usuária do plano não tinha condições de ser realizada naquela Casa de Saúde. Por conta do ocorrido...
Data de publicação: 23/04/2013 - 15h14

Tribunal de Justiça mantém sentença e empresa médica é condenada por cobrança indevida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Capital que declarou inexistente o débito apontado pela Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médico) na fatura de Maria Ivete da Cunha Vieira de Melo. A decisão do órgão julgador ocorreu na manhã desta terça-feira (23), durante sessão ordinária. O relator do processo (200.2008.042107-2/001), o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos, afirmou, ao desprover à apelação, que a cliente possui plano de saúde, na modalidade co-participação, todavia, ao necessitar de...
Data de publicação: 23/04/2013 - 14h57

Presidente do TJ entrega reforma do prédio do Fórum de Sapé e beneficia 70 mil jurisdicionados

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou, na manhã desta terça-feira (23), a reforma do prédio do Fórum de Sapé "Desembargador Joaquim Sérgio Madruga" e do Depósito Judiciário "Vanilda Pereira de Sousa". Com isso, os quase 70 mil jurisdicionados da Comarca já podem contar com uma melhor prestação jurisdicional, em termos de conforto no atendimento. Ao entregar as obras concluídas, a desembargadora-presidente destacou a preocupação do Judiciário com o município, no sentido de melhorar as instalações físicas do fórum. "A nossa iniciativa...
Data de publicação: 23/04/2013 - 13h20

Envolvidos na morte de modelo em Santa Rita serão ouvidos nesta terça-feira

A juíza da 1ª Vara Mista de Santa Rita, Lílian Frassinetti Correia Cananéa, vai ouvir na tarde desta terça-feira (23) três acusados de envolvimento no assassinato do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho. Os interrogatórios serão realizados no salão de Júri do Fórum da comarca do Município, a partir das 15h. Na última sexta-feira (19), a juíza ouviu a jovem Ana Paula Teodósio de Carvalho, a primeira denunciada no envolvimento da morte do modelo. Ana Paula se encontra detida no presídio Feminino 'Júlia Maranhão', em Mangabeira. Ela é acusada de ser a mandante do crime. O segundo...
Data de publicação: 23/04/2013 - 13h07

Justiça decide que Gilberto Stuckert vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado

A juíza Ana Flávia de Carvalho, do 1º Tribunal do Júri da Capital, decidiu que o fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-companheira Bríggida Lourenço, vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado. A decisão foi tomada no final da tarde desta segunda-feira (22), após a magistrada ter ouvido o depoimento de testemunhas e do próprio fotógrafo. A pronúncia dada pela juíza Ana Flávia acompanhou a denúncia do Ministério Público e o acusado foi enquadrado no crime de homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, asfixia e sem chances de defesa para a...
Data de publicação: 23/04/2013 - 12h41

Presidente do TJPB entrega reformas de fóruns durante visita a comarcas do brejo paraibano

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e comitiva de desembargadores e auxiliares do Poder Judiciário estadual encontram-se, na manhã desta terça-feira (23), na comarca de Sapé, para a entrega da reforma do Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga” e do Depósito Judicial. Esta é a segunda obra entregue pela desembargadora Fátima Bezerra desde que assumiu a chefia do Judiciário paraibano. Em seguida, a desembargadora Fátima Bezerra iniciará uma série de visitas às unidades judiciárias de Mari, Guarabira, Pirpirituba, Belém e...
Data de publicação: 22/04/2013 - 22h28

Poder Judiciário do Estado e Justiça Eleitoral se unem para ampliar serviço de cadastramento biométrico

A eleição no Brasil, com a urna eletrônica, é uma das mais modernas do mundo e agora a Justiça Eleitoral dá mais um passo à frente para o aperfeiçoamento da Democracia. Este foi o tom comum aos discursos proferidos pala presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti, durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o TJPB e o TRE para o cadastramento biométrico dos eleitores de João Pessoa. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira (22), no Salão...
Data de publicação: 22/04/2013 - 20h56

Presidente do TJPB recebe visita do vice-governador e discute presença do Judiciário em Campina

A presença da Poder Judiciário na cidade de Campina Grande foi o principal assunto da conversa entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira (22), ocasião em que foi também discutido a possibilidade da implantação do Fórum Distrital no bairro das Malvinas, aos moldes do Fórum Regional de Mangabeira, na Capital. A presidente Fátima Bezerra e Rômulo Gouveia conversaram também sobre a construção de um espaço para...
Data de publicação: 22/04/2013 - 18h12

Justiça realiza primeira audiência de instrução do 'caso Briggida'

A primeira fase da audiência de instrução do processo e julgamento que investiga a morte da professora Briggida Lourenço ocorre durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Primeiro Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Nessa fase estão sendo ouvidas as testemunhas da defesa e de acusação, num total de 16 pessoas arroladas para prestarem informações. A audiência de instrução teve início por volta das 8:30h, no com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No rol de testemunhas estão parentes da vítima e do acusado. O acusado, o fotógrafo...
Data de publicação: 22/04/2013 - 15h40

TJPB faz sequestro de contas bancárias de 21 municípios paraibanos para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de contas bancárias de 21 prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN. A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da...
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