A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou na manhã desta sexta-feira (12) o novo Fórum “Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, da comarca de Piancó. O prédio foi projetado nos moldes de um complexo judiciário e abriga, além da sede do Foro, o Tribunal do Júri, três residências de magistrados e o Depósito Judicial. A obra da comarca de Piancó, de 2ª entrância, é uma das primeiras que está sendo entregue pela presidente Fátima Bezerra. O prédio é dotado de uma infraestrutura moderna que passa a oferecer melhores condições de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou no final da tarde desta quinta-feira (11) habeas corpus, com pedido de liminar impetrado pelo defensor público Pedro Muniz de Brito Neto, em favor de Manoel Paulino da Silva, mantendo a decisão do juiz da 3ª Vara da comarca de Cabedelo, que o condenou por tráfico ilícito de drogas. O relator do processo de nº 073.2012.000314-7/002 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Manoel Paulino da Silva e mais outros três denunciados foram presos em flagrante no dia 18 de dezembro de 2011, na cidade de Cabedelo,...

Casamentos coletivos são realizados em João Pessoa toda quinta-feira de cada mês. Mas este 11 de abril foi especial porque contou com o deslocamento, pela primeira vez, do juiz de paz Romero Carneiro Feitosa até o presídio do Róger. No local, o magistrado fez o casamento de Maria Lúcia com Lázaro Nascimento e Geisa Carla com Franklin Ribeiro, que selaram, respectivamente, união de 11 e seis anos. Antes de visitar o presídio do Róger, o magistrado Romero Feitosa realizou o casamento de 63 casais, sendo 27 no auditório da Escola Superior da Magistratura, 12 no auditório do Fórum de...

“Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia”. Esse foi o slogan escolhido para a Campanha de Sustentabilidade que será lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde do dia dia 2 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital. Os organizadores do concurso que escolheu a frase vencedora também se agradaram de uma segunda sugestão de slogan – “TJeco” – e decidiram adotá-lo para nomear o mascote da campanha. O próximo passo será a apresentação da logomarca e do mascote da campanha. A escolha do slogan e do nome do mascote foi feita pela Comissão de Planejamento Ambiental e...