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Data de publicação: 17/05/2024 - 14h09 Tags: Reunião; Adoção; CEJA-PB;

Integrantes do TJPB participam de reunião sobre Adoção Internacional, em Minas Gerais 

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Um dos pontos debatidos foi o fluxo de adoção internacional A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Maria Aparecida Gadelha, e a psicóloga Ana Cananéa, estão participando da 25ª Reunião Plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). O evento, que termina nesta sexta-feira (17), acontece no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O CACB se reúne anualmente para avaliar trabalhos realizados e traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando o cumprimento adequado, pelo...
Data de publicação: 17/05/2024 - 14h06 Tags: Telefonia, Novo Sistema

TJPB atualiza o serviço de telefonia fixa e adota sistema de tecnologia VolP

Já foram instalados mais de 70% dos aparelhos nas Comarcas Visando uma prestação jurisdicional célere, efetiva e acessível ao público, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem investindo na modernização do parque tecnológico de telefonia fixa das unidades judiciárias e administrativas. O novo sistema de telefonia fixa, que possibilita a transmissão de voz pela Internet, já foi implantado em mais de 70% das Comarcas do Judiciário estadual. A nova tecnologia é realizada via VoIP - Voice over internet protocol, que significa Voz sobre o Protocolo da Internet - ou seja, a voz é transformada em...
Data de publicação: 17/05/2024 - 13h03 Tags: Esma; palestra; Unifacisa; UEPB

Diretor da ESMA ministra palestra para estudantes dos Cursos de Direito da Unifacisa e UEPB

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Diretor da ESMA falou sobre nova estrutura para ingresso nas carreiras da magistratura O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, esteve, nesta quinta-feira (16), no município de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado ministrou palestras no Centro Universitário (Unifacisa) e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Estiveram presentes a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da instituição de ensino, Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e Fernando Antério...
Data de publicação: 17/05/2024 - 12h54 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Julgamento, Pedras de Fogo

Irmãos são condenados por homicídio qualificado que chocou a região de Pedras de Fogo

Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo
Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo Os irmãos Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva foram condenados, por volta das 18h dessa quinta-feira (16), pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos. O Júri Popular foi presidido pela juíza titular da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a região de Pedras de Fogo, localizado 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. A magistrada também negou o direito aos réus de apelar em liberdade. O Conselho de...
Data de publicação: 17/05/2024 - 12h43 Tags: Infância, Webinário, Exploração Sexual

‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’ foi tema de webinário da Esma

Webinário foi transmitido pelo canal da Esma no Youtube Na manhã desta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’. O tema está inserido na Campanha ‘Maio Laranja’ instituída pela Lei federal nº 14.432/2022, para ser realizada anualmente, em todo o território nacional , com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha, celebrada neste dia 18 de maio, visa o aumento da mobilização do Judiciário e demais órgãos, nesta temática. O evento foi...
Data de publicação: 16/05/2024 - 21h17 Tags: Sustentabilidade, Energia solar, Campina Grande

Sustentabilidade: Fórum de Campina Grande terá Parque Gerador de Energia Solar ainda este ano

energia solar
Romero Rodrigues garantiu recursos com emenda impositiva Ainda este ano o Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, terá em funcionamento um Parque Gerador de Energia Solar. Os detalhes para a instalação do projeto, previsto para estar pronto dentro de 90 dias, foram tratados durante reunião, na tarde desta quinta-feira (16), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o deputado federal Romero Rodrigues. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, informou que os recursos financeiros já estão disponíveis para a instalação do...
Data de publicação: 16/05/2024 - 19h59 Tags: Adoção, Infância, Campanha

‘Não resista ao amor! Adote’: presidente do TJPB  reforça o apoia à campanha de incentivo à adoção

Juiz apresenta camisa da campanha ao presidente do TJPB
Juiz apresenta camisa da campanha ao presidente do TJPB ‘Não resista ao amor! Adote’, esta é mais uma edição da campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a camisa da campanha das mãos do juiz titular da 1ª da Vara da Infância e Juventude, da Capital, Adhailton Lacet Porto, que esteve na...
Data de publicação: 16/05/2024 - 17h41 Tags: Arquivo; Fórum Cível; RDC-Arq

Alunos da UEPB visitam Arquivo do Fórum Cível da Capital e conhecem o RDC-Arq do TJPB

Alunos_da_UEPB_visitam_Arquivo_do_Forum_Civel_16_05_2024_1.jpg Estudantes conheceram os processos de trabalho do Arquivo do Fórum Cível Estudantes do 6º período do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) visitaram, quinta-feira (16), o Arquivo do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos alunos as metodologias de organização documental dos processos judiciais e os sistemas de controle e informação, utilizados pela equipe do Arquivo. O Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...
Data de publicação: 16/05/2024 - 15h27 Comarca: Coremas Tags: Coremas, Termos, Estudo

TJPB fará estudo técnico para agregar três municípios à Comarca de Coremas

Presidente do TJPB recebeu representantes do município
Presidente do TJPB recebeu representantes do município O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um estudo técnico para verificar a possibilidade de agregar três municípios à Comarca de Coremas. Inicialmente, a proposta é para a agregação de São José de Lagoa Tapada e Cajazeirinhas e, posteriormente, Aguiar. Para discutir a sugestão, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o diretor do Fórum da Comarca, juiz Odilson de Moraes, o prefeito Irani Alexandrino da Silva e vereadores do município. Durante o encontro, o desembargador João...
Data de publicação: 16/05/2024 - 13h03 Tags: Areial, Mesa Diretora, eleição anulada

Primeira Câmara Cível anula eleição da mesa diretora da Câmara de Areial

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente eleita, com a realização de novas eleições apenas para o cargo de primeiro secretário, nos moldes previstos nos artigos 14 e 15 do Regimento Interno da Casa. A relatoria do processo nº 0800081-25.2022.8.15.0171 foi do desembargador José Ricardo Porto...
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