Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual iniciam, nesta segunda-feira (6), o Curso ‘ Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0 ’. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão até o dia 31 deste mês. A formação será ministrada pela tutora Monyque de Aguiar Coutinho, que é supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. No curso, serão abordados temas como: Noções introdutórias BNMP 2.0; Cadastro de Pessoas/Unificação de RJI; Mandados de Prisão/Mandados de Internação; Certidão de cumprimento de Mandado de...

O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira no sentido de determinar que o município de Guarabira, no prazo de cinco dias, proceda com a concessão de transporte público para os universitários do turno vespertino que preencham os requisitos legais para tanto. Com isso, o desembargador negou pedido formulado pela edilidade objetivando suspender a decisão de 1º Grau. O recurso da prefeitura se baseia na alegação de que a lei municipal n° 1.272/2015, que regulamenta a disponibilização do transporte universitário pelo...

João Benedito, Daniere Ferreira e Ricardo Porto descerram placa Com a finalidade fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere, além de fomentar a realização de acordos, pondo fim a processos judiciais eficaz e consensual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), instalou o 63º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), na Comarca de Alhandra. A solenidade no Fórum Manoel Fernandes da Silva ocorreu na manhã...

Turma que participou da capacitação A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está realizando, nos Fóruns da Comarca de João Pessoa, a Oficina de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O trabalho tem o objetivo de capacitar os servidores que atuam como auxiliares de limpeza para a operacionalização da coleta seletiva nesses ambientes. Nesta sexta-feira (3), a capacitação acontece no anexo do TJPB localizado no Colégio João XXIII. Posteriormente, a experiência será levada para os Fóruns Cível, Criminal e de Mangabeira...