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Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de furtar sanfonas da dupla Sirano e Sirino

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação contra Francisco Cristino de Lucena. Ele é acusado de no dia 14 de setembro de 2002, por volta das 2h30, juntamente, com um menor de 18 anos, ter subtraído duas sanfonas e vários CDs do interior do ônibus de propriedade da dupla Sirano e Sirino, durante apresentação no município de Patos. Os objetos foram recuperados, parte na residência do acusado e parte na casa do menor. Na sessão desta quinta-feira (5), os membros da Câmara Criminal apreciaram o recurso de apelação interposto pelo acusado. O...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor geral da Justiça Federal considera um marco a virtualização processual entre STJ e TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social “Bastante significativo” foi como definiu o ministro corregedor geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a solenidade de assinatura do protocolo de cooperação para virtualização dos processos entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o STJ. A solenidade aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (5), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, do Palácio da Justiça. O protocolo foi assinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha e o presidente...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aprova licença maternidade de seis meses

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), aprovou por unanimidade, um Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que prorroga a licença maternidade no âmbito do Poder Judiciário por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A Resolução tomou como base a Lei Federal n. 11.770/08. A prorrogação da licença beneficia magistradas, servidoras efetivas e ocupantes de função comissionada ou cargos em comissão, inclusive sem vínculo efetivo. O...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB altera Regimento Interno para remoção e promoção de magistrados

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, aprovou o texto que altera o Regimento Interno da Corte, para acrescentar o inciso XI ao parágrafo 1º do artigo 94, no tocante a promoção e remoção de magistrados. A alteração foi elaborada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a partir de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do País. De acordo com inciso XI, a Corregedoria deverá prestar informações ao Tribunal de Justiça, em relatório circunstanciado nos pedidos de...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara determina que energisa pague pensão enquanto tramita ação de indenização

Coordenadoria de Comunicação Social A quarta Câmara Cível confirmou, nesta terça-feira (3), decisão da primeira vara da comarca de Pombal e com isto determinou que a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A pague pensão a um trabalhador que se tornou inválido após sofrer descarga elétrica da rede de alta tensão da concessionária. A vítima, Raimundo Vital de Lima, ajuizou ação de indenização afirmando que, enquanto trabalhava em uma obra, recebeu forte descarga elétrica que teria lhe causado danos físicos, deixando-o inválido para o trabalho. Afirmando que era trabalhador avulso e não...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Vara de Queimadas será instalada

Coordenadoria de Comunicação Social Também na sessão administrativa do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (4), foi aprovada, por unanimidade, a instalação da 2ª vara da comarca de Queimadas, na Serra da Borborema. A iniciativa do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem suporte no artigo 9º da Lei Complementar n. 25, de 27 de junho de 1996. A segunda unidade judiciária de Queimadas foi criada pela Lei Complementar n. 84, de 21 de julho de 2008. Agora, o presidente do Tribunal de Justiça determinará as providências necessárias para o perfeito funcionamento da...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica Ato recolhendo automóveis

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando uma política de racionalização dos gastos, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (4), Ato presidencial determinando o recolhimento de 50 automóveis que compõem a frota do TJPB. De acordo com a publicação, a decisão do desembargador Ramalho Júnior constitui mecanismo de viabilizar o enxugamento de despesas proposto pela presidência, no âmbito da Justiça Comum Estadual. O recolhimento será presidido pela coordenadoria de Transportes e fiscalizado pela...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ adia julgamento de ação penal contra prefeito de Cadebelo

Coordenadoria de Comunicação Social Um pedido de vista do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça realizada nesta quarta-feira (4), suspendeu o julgamento da ação penal que envolve o prefeito de Cabedelo, José Régis, o ex-prefeito daquela cidade Edésio Resende, além de outros acusados. O relator é o desembargador Arnóbio Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho. A denúncia trata de superfaturamento no serviço de coleta de lixo na cidade de Cabedelo, no exercício de 1997. O advogado Walter Agra, que fez a defesa do prefeito José Régis,...
Data de publicação: 03/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado por tráfico de drogas e assaltos na Capital

Coordenadoria de Comunicação Social Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, reunida em sessão de julgamento, na manhã desta terça-feira (3), negou um pedido de liberdade provisória ao paciente, Washington Herberth Batista da Silva. O réu é acusado de praticar os crimes de tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos, no Conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. A relatoria foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e o voto foi em harmonia com parecer do Ministério Público. Conforme a denúncia, o acusado foi preso no dia 25 de julho do ano passado, em sua residência,...
Data de publicação: 02/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Contas do Tribunal de Justiça serão enviadas eletronicamente ao TCE

Coordenadoria de Comunicação Social Parte da equipe de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (2), no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro serviu para uma explanação sobre o sistema eletrônico de tramitação de processos no TCE e seu Diário Eletrônico. Com a implantação do processo digitalizado, já neste mês de março, alguns procedimentos do Tribunal de Justiça, como emissão de relatórios de contas públicas e documentos que precisam de impressão, assinatura e carimbo desaparecem. Conforme o secretário de...
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