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Notícias

Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho recebe título de Cidadão Sãobentense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, expressou satisfação, gratidão e um profundo apreço pela população de São Bento ao receber, na noite dessa quarta-feira (29), o Título de “Cidadão Sãobentense”. A denominação honorífica foi outorgada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Alexciandro Dantas e aprovada pelos parlamentares, por unanimidade. A sessão solene aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O presidente da Câmara “Casa Manoel Cândido dos Santos”, vereador Alexciandro Dantas, ressaltou que “a...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão de São Bento termina e quase 950 processos são arquivados em quatro meses do esforço concentrado

Terminou, nesta quinta-feira (30), o Mutirão Especial na comarca de São Bento (1ª entrância). O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, estiveram presentes no último dia do esforço concentrado na unidade judiciária. O coordenador do mutirão, juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, informou que, durante o regime, 4.654 processos foram despachados, 1.521 sentenças, prolatadas e 940 feitos, arquivados. O regime especial foi realizado no período de 120 dias,...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível aumenta valor de indenização por danos morais contra Banco GMAC

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (28), deu provimento parcial ao recurso de Apelação Cível nº 200.2007.754771-5/001, para aumentar o valor da indenização, para R$ 15 mil, pelos danos morais sofridos por Paulo Eduardo Barbosa. O apelante teve seu nome negativado indevidamente pelo Banco GMAC S/A. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Dessa decisão cabe recurso. O recurso foi interposto por Paulo Eduardo Barbosa que pediu, apenas, a reforma da sentença para elevar o valor da indenização para R$ 50 mil. O juízo de...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda turma de assessores de gabinetes passa por curso de “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) realiza nesta quinta-feira (30) e amanhã, o curso sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho, voltado para atender a segunda turma de assessores de gabinetes e assistentes judiciários. A primeira turma que teve o mesmo público-alvo, passou pelo treinamento nos dias 24 e 25 do mês corrente. O curso de Gestão de Pessoas já foi oferecido aos coordenadores, magistrados, servidores do Judiciário paraibano e desembargadores. É...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma traz juiz da 1ª Vara Federal da PB para falar sobre violação aos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura (Esma) traz, para o Quintas Legais desta quinta-feira (30), o juiz da 1.ª Vara Federal da Paraíba, Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele vai participar do ciclo de palestras desta noite falando sobre “A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.” O Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. De acordo com o palestrante, a exposição aborda os aspectos procedimentais e jurídico-políticos do "incidente de...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Indeferida liminar do Sojep contra Ato que determinou o corte de ponto dos servidores que não voltarem ao trabalho

O juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, relator do mandado de segurança nº 999.2010.000692-6/001, impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), indeferiu pedido de liminar postulado pela classe contra o Ato Administrativo nº 41, de 14 de setembro de 2010, da Presidência do TJPB. O referido Ato determinou o corte de ponto dos servidores que permanecessem em greve, após o movimento paredista ter sido declarado ilegal, por decisão plenária da Corte da Justiça estadual. A decisão pelo indeferimento foi publicada no Diário da Justiça, de 30 de setembro de 2010. O...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ no Ar desta quinta (30) destaca projeto de leitura implantado no presídio de Guarabira

O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” lançado na comarca de Guarabira, no último dia 24, é destaque do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, desta quinta-feira (30), às 10h. O juiz Bruno César Azevedo Isidro conversa com o jornalista Morillo Carvalho no quadro Justiça Moderna. A finalidade do projeto é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais. A entrevista pode ser ouvida, na Paraíba, pelo site www.radiojustica.jus.br . A instalação do projeto na Rádio Alternativa Esperança é uma parceria entre o Poder Judiciário do...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessores de imprensa do TJ discutem estratégias de comunicação para a Semana Nacional da Conciliação

A coordenadora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cristiane Rodrigues, e o jornalista Fernando Patriota participam, nesta quinta-feira (30), em Brasília, de uma reunião, onde serão apresentadas as estratégias de comunicação da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação. Esta vai acontecer de 29 de novembro a 3 de dezembro. O evento ocorrerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h. A Semana Nacional da Conciliação, criada em 2006, tem o objetivo de transformar, com o diálogo, a cultura da litigiosidade. Para isso, pretende mobilizar todos...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJ determina abertura de inscrições voluntárias para exercer cargo de oficial de justiça em CG

Considerando a informação da Central de Mandados da comarca de Campina Grande de que 100% dos técnicos judiciários – especialidade execução de mandados (oficiais de justiça) paralisaram suas atividades, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou o Ato da Presidência nº 42/2010. O documento determina a abertura de inscrições voluntárias para ocupação emergencial do cargo naquela comarca, que devem ocorrer, nesta quarta-feira (29), na Secretaria de Recursos Humanos do TJPB, das 8h às 18h. O presidente levou em consideração, ainda...
Data de publicação: 29/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara mantém sentença que devolveu terreno invadido de Mangabeira ao Município

Em julgamento nessa terça-feira (28), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu manter a condenação do Município de João Pessoa à desocupação do terreno público situado na quadra nº 550, Rua Josefa Taveira, Mangabeira I. O órgão fracionário afastou, ainda, a indenização a que Cícero de Lucena Filho e Eliomar da Silva Santos foram condenados, dando provimento as suas apelações. O relator do processo foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Dessa decisão cabe recurso. Conforme o relatório da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 200.2003.032743-7/...
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