Coube ao ex-coordenador e professor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o advogado Harrison Targino, proferir a palestra de encerramento do Projeto “Quintas Legais” com o tema “Princípios constitucionais”. O encontro aconteceu no auditório “Desembargador Sinval Fernandes”, na noite dessa quinta-feira (4), na Esma. O próximo encontro está marcado para a primeira quinzena de agosto. O conferencista começou falando sobre os grandes vetores de interpretação da própria Constituição, afirmando que por meio dos princípios constitucionais a Carta Magna sempre se atualiza. “Uma obra humana...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (4), decidiu, por unanimidade, manter a sentença do juiz da comarca de Areia, que suspendeu os efeitos da hasta pública realizada para alienação de bens descritos na Lei Municipal n. 0689/2007. Os desembargadores entenderam que no procedimento houve vício de forma e inexistência de motivos para alienação dos bens indicados, além de ter sido negado o direito de preferência ao autor. A Apelação Cível foi interposta pelo Município de Areia contra a sentença prolatada nos autos da Ação...

“Crianças, adolescentes e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”. Este foi o tema do Seminário iniciado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções Cidade Viva. O evento está sendo realizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governos Federal, Estadual e Municipal, Fundação Cidade Viva e Manaíra Shopping. O presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi representado na mesa de trabalhos, pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que na oportunidade disse que “por meio dos trabalhos da Coordenadoria da Infância e...

O Tribunal de Justiçada Paraíba vai receber, na próxima terça-feira (9), uma equipe de coordenadores e consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, para dar início aos trabalhos de estruturação e modernização administrativas do Judiciário. O técnico da Fundação, Guilherme Sampaio, esteve no Tribunal montando a infraestrutura para recepcionar a equipe. Segundo o professor da FGV, Armando Cunha, o foco principal do projeto a ser desenvolvido não está direcionado para setores específicos, mas sim para a otimização de processos de trabalho, tendo como finalidade proporcionar...