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Notícias

Data de publicação: 09/05/2024 - 18h09

Magistrada toma posse no Juizado da Violência Doméstica e fala sobre seus desafios

Magistrados na posse da juíza Gabriella A juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega tomou posse, nesta quinta-feira (09), como membro do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da de João Pessoa. A magistrada iniciou a tarefa garantindo que a nova missão será cumprida com responsabilidade e foco no aprimoramento das ferramentas de proteção às vítimas de violência doméstica. "Assumo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital consciente da necessidade de aprimoramento da qualidade e eficiência da prestação jurisdicional, e proteção...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h45

Desembargador do Paraná faz palestra na Esma sobre conflitos fundiários coletivos 

Fotografia do desembargador Fernando Prazeres
Participantes do curso sobre Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente de Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, fechou o segundo e último dia de palestras/aula do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’, que foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sala estava composta por magistrados (as) servidores (as) e mediadores (as) que atuam no Poder Judiciário estadual, além de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h11 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca; CNJ; Rio Grande do Sul; prestações pecuniárias

Comarca de Serra Branca: mais 35 mil reais são destinados às vitimas das inundações no Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário Paraibano segue mobilizado com a situação das pessoas atingidas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Na Comarca de Serra Branca, o juiz titular da Vara Única do Município, juiz José Irlando Sobreira Machado, destinou R$ 35.000,00 à conta da Defesa Civil daquele Estado. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida do TJPB segue a recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu aos Tribunais de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h48 Tags: Se renda à infância; campanha; CNJ

Pessoas físicas e jurídicas podem direcionar 1% e 3% do IR para beneficiar crianças e adolescentes

Banner da campanha "Se Renda à Infância"
Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à campanha do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu, em todos os seus termos, à Campanha ‘Se Renda à Infância’ - edição 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma ação voltada ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha visa direcionar parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos em benefício dos direitos de crianças e adolescentes. Com esta ação, o Tribunal de Justiça busca estimular a...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h11 Tags: Reforma tributária; Fórum paraibano; Cabedelo

Fórum Paraibano de Direito Tributário disponibiliza vagas para magistrados e servidores

Inscrições para o evento já estão abertas ‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.sympla.com.br/iv-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro__2351689?d=ESMA100 . O Fórum é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Estudos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 15h05 Tags: Assédio; Fórum de Mangabeira; discriminação

Fórum de Mangabeira recebe ações de enfrentamento aos assédios e descriminação

Mangabeira
Participaram do evento magistrados, servidores, comissionados, estagiários e prestadores de serviço Os serviços, rodas de conversa e palestras, que fazem parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, beneficiaram mais uma unidade do Poder Judiciário estadual. Durante a manhã desta quinta-feira (9), as ações da ‘Semana de Maio’ chegaram ao Fórum Regional de Mangabeira, localizado na Zona Sul da Comarca de João Pessoa. Além da Capital, a iniciativa já passou por Sousa, Patos, Campina Grande e amanhã estará em Alhandra. Os trabalhos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 12h06 Tags: Polícia Judiciária, ESMA, Acadepol

Desembargador Ricardo Vital ministra palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária

O desembargador Ricardo Vital proferiu palestra Com o tema ‘Aspecto heterogêneos do combate ao crime organizado’, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, proferiu palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária: Investigação e Inteligência no combate ao crime organizado. A temática foi ministrada, nessa quarta-feira (8), no auditório da Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa. O evento promovido pela Acadepol foi realizado nos dias 7 e 8 e teve como público-alvo delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, peritos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 11h33 Tags: morte de preso, omissão do Estado

Quarta Câmara vê conduta omissiva do Estado em caso da morte de preso

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que restou comprovada a conduta omissiva do Estado da Paraíba no caso da morte de um preso. De acordo com os autos, o detento passou mal no interior da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, onde cumpria pena em regime fechado, ocasião em que foi levado para o hospital pelos agentes públicos, vindo a óbito durante o atendimento médico. A mãe do preso alegou que o falecimento de seu filho decorreu da omissão estatal, que não cumpriu com o seu dever de guarda e proteção daquele que se encontrava sob a sua custódia, deixando...
Data de publicação: 09/05/2024 - 11h24 Tags: 1ª Câmara Cível, RS, inundação

Primeira Câmara Cível se solidariza com povo gaúcho durante sessão desta quinta-feira

1ª Câmara Cível
Membros da 1ª Cível prestaram solidariedade ao povo gaúcho Durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (09), os membros do colegiado prestaram solidariedade ao povo gaúcho, que enfrenta uma das maiores catástrofes da história após fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O presidente, desembargador José Ricardo Porto, iniciou a sessão lembrando a necessidade de todos se unirem, neste momento, para ajudar a região afetada. “Quero manifestar minha solidariedade e preocupação com o povo do Rio Grande do Sul e dizer que o...
Data de publicação: 09/05/2024 - 10h48 Tags: Poste, Instalação irregular

Empresa de energia deve indenizar consumidor por instalação irregular de poste

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa Energisa Borborema, no valor de R$ 5 mil, em virtude da instalação irregular de um poste. Segundo o autor da ação, a empresa instalou um poste de energia elétrica a 44 cm do muro de sua residência, o qual, além de indevido, já que não respeitou a distância mínima, teria facilitado a entrada de ladrões. A perícia realizada no local apontou que o poste não foi instalado respeitando as normas legais. O perito ainda afirmou que a distância do poste causa risco à...
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