O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assumiu a Instituição em fevereiro deste ano e, em harmonia com o Tribunal de Justiça, tem tomado iniciativas inovadoras para Escola. Uma delas foi o lançamento do portal na internet (esma.tjpb.jus.br). A inauguração da biblioteca virtual e o estágio para os alunos em cartórios de algumas varas da Capital também merecem destaque. Outra meta é estabelecer o 'Estudo a Distância' (EAD). Conforme Márcio Murilo, todas as ações implementadas contam sempre com o apoio da Presidência do TJPB...

Mais da metade dos processos distribuídos no Judiciário estadual, no período de janeiro a setembro deste ano, foi beneficiada pela Justiça Gratuita. Dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que, dos 132.132 feitos instaurados, 69.049 não pagaram custas judiciais. Isto sem contar outras 2.883 ações dos Juizados Especiais e 441 de execução fiscal, também atendidas pela isenção de custas. A Lei 1.060/50 garante ao cidadão a gratuidade judicial, que deve ser requerida por meio de uma declaração feita na própria petição da ação, e...

O número de processos julgados que estão dentro da Meta 2 no Poder Judiciário do Estado da Paraíba cresceu mais de 25,7%. Este é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana é com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele fala sobre sua participação no Encontro de Presidentes dos Tribunais Estaduais do Brasil. Ainda dentro da programação do Justiça Cidadã, o ouvinte vai ficar sabendo as decisões mais importantes tomadas no Tribunal...

A Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aderiu à informatização e, desde terça-feira (13), iniciou um processo de recadastramento de usuários, por meio do qual 40 servidores, em média, já foram cadastrados. Para realizar o cadastro, os interessados deverão se dirigir à biblioteca, portando os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3X4. De acordo com a funcionária do setor, Eliete Lisboa dos Santos, com o novo sistema, os usuários terão acesso ao acervo de livros da biblioteca por meio de um link contido no...