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Notícias

Data de publicação: 29/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Teatro e grafitagem marcam encerramento da semana ‘Drogas Tô Fora’ promovida pelo CAO

O Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, encerrou sua semana de combate ao uso de drogas, na manhã desta sexta-feira (29). Dentro da programação houve muita grafitagem, música e teatro. Com o slogan “Drogas! Tô fora!!!”, o CAO lembrou do Dia Internacional contra as drogas, - terça-feira (26) - e durante cinco dias desenvolveu atividades esportivas, palestras e resgate da cidadania, com confecção gratuita de documentos civis, RG e CPF. “Atualmente, 25 adolescentes são atendidos pelo Centro. Durante toda essa semana, eles assistiram a filmes...
Data de publicação: 29/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível mantém sentença contra Colégio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por unanimidade, nessa quinta-feira (28), recurso interposto pelo Núcleo de Disciplinas Isoladas Colégio e Curso Ltda contra sentença do juiz da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que condenou o estabelecimento de ensino a pagar, a título de indenização por danos morais e materiais, o valor de R$ 10 mil a estudante N. B. B. L, em virtude de retenção de documentos escolares. De acordo com Telma Maria Barbosa (mãe da aluna), o Colégio teria negado o fornecimento do historio escolar impedindo sua matrícula em outra...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB acredita que o aprimoramento dos trabalhos será o resultado da inspeção do CNJ

A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a participação da sociedade e de entidades de classe, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade foi colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, antes da audiência pública, fez uma avaliação positiva da inspeção que está sendo...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

População ainda confia no Judiciário, afirma Gilson Dipp

Ao final da audiência pública, que durou quase 5h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse estar imensamente feliz com a presença do ministro Gilson Dipp, pelo fato da equipe do CNJ ter chegado no início da sua gestão para detectar as falhas a serem corrigidas. “Esse é o nosso propósito e tenho certeza que vamos conseguir, pois temos excelentes magistrados e servidores e acima de tudo vontade de acertar. Queremos ser um Tribunal de vanguarda”, concluiu o presidente. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Número de crianças e adolescentes nas ruas a partir das 22h é reduzido em Sapé

Pedofilia, exploração sexual e do trabalho infantil são questões que preocupam a sociedade e autoridades. Em evidência na mídia, são temas combatidos pelos Ministérios Públicos e pela Justiça Comum em todo o Brasil. Na Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, da 2ª Vara da comarca de Sapé lançou Portaria 04/2008, proibindo a permanência, nas ruas, de menores de 14 anos desacompanhados dos pais a partir das 22h. Durante as inspeções judiciais ou fiscalizações regulares dos conselheiros tutelares e agentes credenciados, poderão ser requisitados os serviços da Polícia Militar para as...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

José Di Lorenzo Serpa e Sérgio Túlio lançarão CD “Terraço” no Teatro Santa Roza

As poesias do desembargador e escritor, José Di Lorenzo Serpa, musicadas pelo cantor e compositor Sérgio Túlio, integram o CD “Terraço”, que será lançado na próxima quinta-feira, dia 4 de junho, às 18h30, no Teatro Santa Roza, em João Pessoa. Além do poema que dá título a obra, estão no disco músicas como Rua XV, Cecília Meireles, Olhos e Rua Sem Rima. Todas extraídas dos livros já publicados pelo magistrado e poeta. O evento será marcado por um sarau poético, apresentações musicais e coquetel. Este é o quinto trabalho gravado por Sérgio Túlio. O cantor e compositor também já gravou músicas...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Balanço da correição do CNJ considera número de inscritos para atendimento personalizado reduzido

Na manhã desta quinta-feira (28), a assessoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um balanço das atividades a respeito da correição no Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu quarto dia de inspeção. Conforme dados fornecidos pela equipe responsável pelas inscrições do atendimento personalizado, que se estende até às 19h de hoje, apenas 51 cidadãos compareceram ao Anexo Administrativo do TJPB. Até as primeiras horas desta quinta-feria, somente 28 pessoas se cadastraram para manifestação oral durante a audiência pública, prevista para começar às 14h30, no mesmo local...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CAO realiza semana de combate às drogas

Desde segunda-feira (25) o Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) vem realizando trabalhos com o tema “Drogas! Tô fora!!!” junto aos adolescentes que o integram. A semana de atenção no combate às drogas, que se encerra nessa sexta-feira (29), teve atividades esportivas, palestra, resgate à cidadania e integrou o Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado no dia 26. As crianças e adolescentes assistiram a filmes com a temática, além de utilizá-la em trabalhos escolares. Também tiveram o torneio de futebol no CAO e atividades esportivas diversas na sede da Associação da Polícia Federal...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inspeções do CNJ, no país, apontam a falta de maior estrutura no Judiciário de primeiro grau

A falta de maior estrutura no Judiciário de primeiro grau é a principal dificuldade apontada, durante as inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos tribunais de todo o país. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (28), em João Pessoa, pelo ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp. Ele veio à Paraíba para acompanhar os trabalhos de inspeção no TJPB. Durante a entrevista coletiva à imprensa, ele disse que ainda é cedo para se fazer uma avaliação dos resultados apresentados na inspeção, mas elogiou o Judiciário paraibano. “Parece que a situação aqui é melhor do que em...
Data de publicação: 27/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe denúncia contra prefeito de Gurinhém-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (27), recebeu, em parte, denúncia contra o prefeito de Gurinhém-PB, Claudino César Freire, mas sem a necessidade do afastamento do cargo e do decreto de sua prisão preventiva, por atos de improbidade administrativa referente ao exercício financeiro de 2000. O gestor é acusado pelo Ministério Público estadual de ter praticado crimes previstos no inciso V, do artigo1.º, do Drecreto-Lei nº 201/67 (duas vezes) e no artigo 89 da Lei 8.666/93 (sete vezes), ambos c/c artigo 69 do Código Penal. Segundo denúncia...
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