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Notícias

Data de publicação: 25/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma reúne-se com diretores do Centro de Ensino da Polícia Militar e discute parcerias nos cursos de capacitação

Colocar a Escola Superior da Magistratura (Esma) à disposição do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado, através de parcerias que possibilitem a participação de policiais em cursos oferecidos pela Escola e de magistrados na programação do Centro de Ensino. Esse foi o objetivo principal do encontro realizado entre o juiz do 2º Juizado Cível da comarca de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior e o Diretor do Centro, coronel Carvalho. A iniciativa partiu do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com base nas diretrizes da atual mesa diretora do...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solenidade marca o início das comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça

As comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba tem início no próximo dia 28, às 17h, com apresentação de vídeo, seguido de palestra. A abertura solene será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no salão nobre do TJ, ocasião em que ocorrerá, também, o lançamento do selo comemorativo, carimbo, papéis e envelopes timbrados da Justiça Comum. A programação terá início com a exibição de um vídeo alusivo aos 120 anos de existência do Tribunal de Justiça; seguido de uma palestra do...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ visita meios de comunicação e apresenta propostas para modernizar a Justiça da Paraíba

“Uma visita de contesia para apresentar aos órgãos de comunicação os projetos de modernização do Tribunal de Justiça voltados para os interesses da sociedade, com os objetivos claros de melhorar a prestação jurisdicional na Paraíba” . Foi com essa declaração que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos resumiu as visitas que fez nessa quinta-feira (24), aos principais sistemas de comunicação do Estado. Ele esteve acompanhado do diretor de Informação Institucional, Itapuan Botto e gerente de comunicação, Genésio Sousa. “A imprensa tem uma...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor de Distribuição do Fórum Cível vai realizar esforço concentrado durante o Carnaval

Um esforço concentrado vai ser realizado durante o período carnavalesco no setor de Distribuição do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Capital. De acordo com o diretor da unidade judiciária e titular da 16ª Vara Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, o objetivo da medida é redistribuir cerca de 18 mil processos das Varas da Fazenda Pública. As referidas unidades judiciais sofrerão mudanças de competências, com a entrada em vigência da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), em março. “Realizaremos esta redistribuição sem interferir na...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais recomeça nesta sexta-feira (25) na Esma

As aulas do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais serão retomadas nesta sexta-feira (25), com o módulo “Direito Fundamentais e Direito Privado”. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os professores Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz são os responsáveis por essa fase da especialização. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma. O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começou no início do ano passado e está aperfeiçoando 55 alunos,...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aula do doutor em Direito Marcílio Toscano marca o retorno do

O ciclo de palestras do projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) será retomado a partir desta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Escola. A convite do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho, vai debater o tema "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". Conforme o professor Marcílio Toscano, o tema é objeto de suas pesquisas recentes e de um livro que acabou de concluir. “Na sua conferência ele vai tratar do Direito Comparado,...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor do Fórum Cível reúne servidores e discute medidas para melhorar a prestação jurisdicional

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto” da Capital, reuniu os servidores da unidade, com o objetivo de repassar as novas orientações da Mesa Diretora, especialmente no que diz respeito à manutenção de um diálogo permanente com as categorias. O encontro serviu também para ouvir os questionamentos e as reivindicações que podem contribuir com a melhoria dos trabalhos e, consequentemente, uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente. Ao final da reunião, o magistrado disse que vai fazer um relato de tudo que se discutiu na reunião ao Presidência...
Data de publicação: 23/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Manoel Monteiro é eleito para presidir o TRE e recebe homenagens no Pleno do TJ

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem ao desembargador Manoel Soares Monteiro, que foi eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nessa terça-feira(22). A propositura foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e aprovada, por unanimidade, pelos demais membros da Corte. Na oportunidade o desembargador Nilo destacou a importância da Corte Eleitoral no processo democrático e lembrou o trabalho realizado pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho à frente do TRE, devendo prosseguir com sua contribuição na condição de...
Data de publicação: 23/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que suspende prazo da 15ª Vara Cível da Capital. Pauta prossegue às 14h30

Na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (23), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de Resolução de autoria do desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspendeu o prazo processual da 15ª Vara Cível da Capital. De acordo com o presidente, o motivo é a mudança que a unidade está realizando para implantação de uma nova reorganização estrutural, devendo ser uma “Vara Modelo” para outra experiências. A suspensão compreende o período de 21 a 25 de fevereiro. No que diz respeito à Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, cuja...
Data de publicação: 23/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de virtualização dos processos nas instâncias de 1º e 2º graus é apresentado ao Pleno do TJ

A partir do relatório da visita técnica feita pelo diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os membros do Tribunal Pleno tomaram conhecimento do projeto de virtualização dos processos do Tribunal de Justiça da Paraíba nas 1ª e 2ª instâncias, que é uma das prioridades na gestão do presidente do TJPB, desembargador Abranm Lincoln da Cunha Ramos. A apresentação ocorreu na manhã desta quarta-feira (23). O diretor apresentou um estudo aprofundado dos softwares...
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