Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. O projeto foi elaborado observando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige dos tribunais que sejam observadas regras indispensáveis a uma prestação jurisdicional ininterrupta e dotada de publicidade e transparência. Conforme o texto aprovado, consideram-se fora do expediente forense normal os dias em que não haja expediente (sábado, domingo e feriado,...

Com base na Resolução n. 13/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes do primeiro grau para substituir desembargadores, e levando em consideração o relatório circunstanciado apresentado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por maioria absoluta de votos, o nome da juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6.ª Vara Cível da Capital, para substituir o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A substituição é em decorrência das férias do desembargador Genésio Gomes, no período de 11 de maio a 18...

Na manhã desta sexta-feira (8), servidoras e magistradas do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” receberam homenagem em comemoração ao Dia das Mães, que será festejado neste domingo (10). Na programação, poesias, músicas e um café da manhã. O diretor do Fórum Criminal, juiz Tércio Chaves de Moura, disse que, além de homenagear todas as mães funcionárias e magistradas, o evento busca a integração e a interação da família judiciária. “Homenagear as mães profissionais é exemplo de amor”, disse o juiz. Na oportunidade, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de abril, 200 processos, sendo 42 agravos de instrumento; três agravos internos; 49 apelações cíveis; três apelações cíveis e recurso adesivo; 22 embargos de declaração; uma exceção de suspeição cível; 14 recursos oficiais e apelações cíveis; 14 remessas oficiais e 52 decisões terminativas. O gabinete do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi responsável pela relatoria de 87 processos que foram a julgamento. Já o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho julgou 50 feitos, que também teve a...