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Data de publicação: 27/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ já inscreve para audiência pública

As inscrições para a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em João Pessoa, estão sendo realizadas, desde às 9h de hoje (27), no hall do auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, com acesso pela entrada principal do Anexo Administrativo do TJPB. Qualquer cidadão poderá assistir a audiência, sem a necessidade de prévia inscrição. No entanto, aos que desejarem se manifestar é exigido tal requisito. As inscrições para manifestação oral em audiência pública terão prosseguimento nesta quarta-feira até as 19h, com intervalo das...
Data de publicação: 27/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

HC da “Marcha da Maconha” é julgado prejudicado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, prejudicado o habeas corpus preventivo ajuizado em benefício dos integrantes dos coletivos e dos grupos de Ação Antiproibicionista de João Pessoa, que tinha como objetivo assegurar a realização da “Marcha da Maconha”, na Capital. O relator do processo foi o desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e seu voto foi em harmonia com parecer do Ministério Público. O relator verificou em seu voto que o pleito do ora impetrante é o de ter assegurado aos pacientes o seu livre direito de expressão de pensamento, quando da...
Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

A atuação do Poder Judiciário na Paraíba é destaque em rede nacional

No início deste mês, a TV Justiça visitou duas comarcas paraibanas para fazer uma reportagem sobre projetos do Judiciário estadual, que farão parte do documentário Brasil.Jus., a ser levado ao ar no mês de agosto, destacando iniciativas da Justiça de cada Estado da Federação. Na Paraíba, foram escolhidos o projeto “Rádio Alternativa Esperança”, criado pelo juiz da 1.ª Vara de Guarabira, Bruno Azevedo, e a “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool”, realizada pela ONG Apôitchá. e que tem o incentivo da magistrada do Juizado da...
Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz e analista de sistema do TJPB participam de reunião no Maranhão

O juiz Wolfran da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, e coordenador de Processos Eletrônicos do Poder Judiciário paraibano, juntamente com a analista de sistemas Emanuelle Gouveia Rolim Ferreira participam, nesta quarta-feira (27), de reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o Sistema CNJ – Projudi (processo eletrônico). Segundo Lourdes Maria Coutinho, Secretária de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça, o encontro vai reunir magistrados e analistas de sistema de vários Estados, com a finalidade de trocar conhecimentos técnicos sobre sistemas de...
Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado a 15,6 anos “Cabo Cunha” tem apelação negada pela Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (26), negou pedido de apelação criminal movido em favor de Almir da Cunha de Lima, também conhecido por “Cabo Cunha”. Ele foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado, pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A decisão foi unânime e teve a relatoria do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, mas ainda cabe recurso. Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 12 de junho de 2006, por volta das 21h, no Loteamento Colibri II, Conjunto José Américo...
Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrições para audiência pública do CNJ começam nessa quarta-feira (27)

As inscrições para a audiência pública, que será realizada quinta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começam amanhã (27), no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, Anexo Administrativo do TJPB, no horário das 9h às 13h e das 14h às 19h, dos dias 27, e até às 12h, do dia 28. A finalidade da audiência é colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense do Judiciário estadual. Na ocasião, independentemente de prévia inscrição, será facultada a palavra para exposição de críticas ou...
Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara mantém em parte sentença que condenou homem por roubo e atentado violento ao pudor

Na sessão da manhã desta terça-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, modificou a sentença do Juízo de primeiro grau, e reduziu a pena do apelante, Romel José Morais Agripino, para dez anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelos crimes de atentado violento ao pudor e roubo. O relator do processo, desembargador e presidente da Câmara, Arnóbio Alves Teodósio, decidiu retirar a condenação por cárcere privado. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de outubro de 2006, por volta da 11h, na Rua Ambrosina Soares dos Santos, no...
Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal manda Fábio Júnior Nazaré a novo Júri

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (26), mandar a novo júri o réu Fábio Júnior Nazaré, acusado do assassinato de Francisco Alexandre Bernardino de Oliveira, conhecido por Dedinho. Segundo o relatório, o crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2007, na cidade de Patos. A vítima foi friamente assassinada em um terreno baldio que fica por trás da concessionária Chevrolet. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o revisor o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O réu foi absolvido, por maioria absoluta, pelo...
Data de publicação: 25/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa diretora do TJPB recebe a visita de juízes do CNJ

A mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (vice-presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral da Justiça) recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), a visita dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que participam da inspeção que está sendo feita durante esta semana no Poder Judiciário paraibano. A reunião ocorreu no gabinete da presidência e contou com a participação dos juízes Fridmann Anderson Wendpap, Fabiana Zilles e Ricardo Cunha Chimenti, todos...
Data de publicação: 25/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ fala sobre transparência e modernização da Justiça em entrevista para TVs

Na última sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, participou de programa de entrevistas em canais de televisão da Paraíba. Entre os assuntos abordados, estavam a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a parceria do TJPB com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a virtualização processual como alternativa à morosidade. Ramalho Júnior afirmou que o Judiciário paraibano sofre de problemas comuns a outros Poderes, mas que a transparência das ações, a reorganização administrativa e os investimentos em tecnologia e pessoal...
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