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Notícias

Data de publicação: 06/08/2024 - 11h14 Tags: CIDESMA

II edição do Cidesma ocorrerá em novembro, com o tema ‘Abordagens Multifocais do Direito’

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A segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Com a temática ‘Abordagens Multifocais do Direito sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais’, o evento busca promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países. Em dezembro de 2023, foi realizado o I Cidesma que marcou o aniversário de 40 anos da Escola, se configurando como a primeira iniciativa de natureza...
Data de publicação: 06/08/2024 - 11h00 Tags: Perspectiva de gênero, curso, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o Webinário ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade’

S ervidores(as) e magistrados(as) e o público em geral já podem se inscrever no Webinário ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade no Sistema Judiciário Brasileiro’. A temática será ministrada na sexta-feira (9), a partir das 10h, através do aplicativo Zoom e também pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A temática será ministrada pela professora Nadine Agra, que é doutora em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Desenvolvimento Regional no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A mediação é do juiz da 1ª...
Data de publicação: 06/08/2024 - 10h53 Tags: Nova Olinda, coronavírus

Município de Nova Olinda deve indenizar servidora em danos morais

O município de Nova Olinda deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma servidora que na época da pandemia do coronavírus estava grávida e teve que entrar na Justiça a fim de poder realizar o seu trabalho remotamente. O município apelou da sentença aduzindo que a servidora não aguardou a decisão administrativa, muito menos foi submetida à exposição de risco à saúde. Conforme consta nos autos, a servidora deu entrada em um r equerimento administrativo em 17/02/2022, objetivando o seu afastamento das atividades presenciais e até a data da propositura da ação (27/03/...
Data de publicação: 06/08/2024 - 10h48 Tags: Infância e Juventude, Mês da Primeira Infância

Judiciário paraibano realiza série de ações em alusão ao Mês da Primeira Infância

Primeira infância
O Judiciário paraibano vai realizar uma série de ações, neste mês de agosto, em alusão ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617 de 2023, sancionada em julho do ano passado pela Presidência da República. As atividades serão voltadas à conscientização sobre a importância da atenção integral às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias. Juiz Hugo Zaher O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), informou que no dia 14 de...
Data de publicação: 06/08/2024 - 09h53

Mantida condenação de mulher pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma mulher, pelo crime de estelionato, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, além de 12 dias-multa. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0002853-69.2018.8.15.2002, da relatoria do desembargador Fred Coutinho. Segundo a denúncia, a acusada vendia planos de saúde, mas não repassava os valores recebidos pela venda, apropriando-se do dinheiro. De acordo com o relator do processo, a defesa não conseguiu desconstituir as provas produzidas na instrução processual,...
Data de publicação: 05/08/2024 - 07h47 Tags: Enam, Edital, Heteroidentificação

Edital  abre prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação para o 2º Enam

Enam
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (08), o Edital nº 01/2024 do 2º ENAM, abrindo o prazo para as pessoas interessadas na avaliação de sua condição como pessoa negra participarem do exame de heteroidentificação para concorrerem ao 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM, cujas provas objetivas para a habilitação serão realizadas no dia 20 de outubro deste ano, conforme o cronograma do certame. O edital assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão, foi veiculado na edição do Diário da...
Data de publicação: 02/08/2024 - 18h42 Tags: concurso; serventias; vagas; cotas; Cartórios Extrajudiciais

Concurso dos Cartórios Extrajudiciais: sorteio define vagas para inscritos nas cotas

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Vice-presidente do TJPB conduziu a audiência do sorteio Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (02), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Sessão do Sorteio das Serventias a serem preenchidas pelo critério de Provimento para candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, e na remoção para PCDs, conforme o Edital nº 01/2024, que disciplina o concurso. No total, foram sorteados 12 Cartórios Extrajudiciais. A audiência pública foi transmitida, ao vivo, no canal oficial do TJPB no Youtube. O Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços...
Data de publicação: 02/08/2024 - 18h36 Tags: Projeto, ESMA, Inovação

TJPB aprova projeto de reestruturação da Esma em espaço inovador, moderno e atrativo

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Equipe do TJPB assistiu apresentação do projeto na Esma Em mais um passo no processo da política de inovação da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aprovado, na manhã desta sexta-feira (2), o projeto de reestruturação da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual. A iniciativa foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e ao diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, empresa...
Data de publicação: 02/08/2024 - 14h38 Tags: Comarcas; feriado; 5 de agosto

TJPB e Comarcas funcionam em regime de plantão no feriado de 5 de agosto

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Por conta do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas do Estado. Todavia, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes do desembargador plantonista e dos(as) juízes(as), bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (6...
Data de publicação: 02/08/2024 - 14h25 Tags: Central de vagas; sistema socioeducativo; infância e juventude

Central de Vagas do sistema socioeducativo da Paraíba começa a funcionar nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (2), passa a funcionar a Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, cujo objetivo é gerir e coordenar as vagas das unidades socioeducativas. As diretrizes da Central estão estabelecidas no Ato Conjunto n° 02/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado. A Central de Vagas é uma iniciativa fomentada pelo Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão e coordenação das vagas...
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